7 resultados encontrados para recebimento de vanta - data: 08/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 O OUVIDAS AS VITIMAS, TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, ARROLADA S NA DEFESA E INTERROGADO O(S) DENUNCIADO(S). CASO ALGUMA DAS VIT IMAS, TESTEMUNHAS DE ACUSACAO, DE DEFESA E OU ATE MESMO O ACUSADO NAO RESIDAM NESTA COMARCA DE GOIANIA-GO, EXPECA-SE A COMPETENTE CARTA PRECATORIA COM O PRAZO DE 30 (DIAS). INTIME-SE, REQUISITE-S E E NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. EM REL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 OS, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/04, CONDENANDO O ACUSA DO ADAUTO MANOEL DOS SANTOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO E REPRESENTA DO NOS AUTOS COMO INCURSO NAS PENAS DO CRIME CAPITULADO NO ARTIGO 157, 2, INCISO I DO CODIGO PENAL. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 5 9 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAGEM DA PENA DO CONDENADO QUANTO AO CRIME CAPITULADO NO ARTIGO 157, 2, INCISO I,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 TO DA CONDUTA, O QUE NAO JUSTIFICA A EXASPERACAO DA PENA, POIS SE CONSTITUEM EM ELEMENTOS DA PROPRIA ESTRUTURA DO CRIME; (NEUTRA) 2 QUANTO AOS ANTECEDENTES: O CONDENADO CONFORME INFORMACOES PREST ADAS NOS AUTOS AS FLS. 157/158 NAO RESPONDE A NENHUM OUTRO PROCES SO, SENDO PORTANTO PRIMARIO; (FAVORAVEL) 3 QUANTO A CONDUTA SOCIA L: NENHUM ELEMENTO PROBATORIO E CONCRETO FOI C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 DO NOS AUTOS COMO INCURSO NAS PENAS DO CRIME CAPITULADO NO ARTIGO 157, 2, INCISO I DO CODIGO PENAL. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 5 9 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAGEM DA PENA DO CONDENADO QUANTO AO CRIME CAPITULADO NO ARTIGO 157, 2, INCISO I, DO CODIGO PENAL BRA SILEIRO: 1 QUANTO A CULPABILIDADE: O CONDENADO AGIU COM DOLO, TEN DO PLENA CONSCIENCIA DO FATO DANOSO PRATICADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 O ACUSADO MARCOS MACIEL GUIMARAES, QUANTO AO CRIME CAPITULADO NO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO COM REL ACAO A VITIMA FABRICIO MAIA DE BRITO XAVIER: 1 QUANTO A CULPABILI DADE: O ACUSADO AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIENCIA DO FATO DA NOSO PRATICADO E CONDICOES DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM ESTE ENT ENDIMENTO, SENDO ESTA CONDUTA REPROVAVEL, N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 S CIRCUNSTANCIAS QUE FORAM PRATICADAS O CRIME: NORMAIS PARA O TIP O PENAL; (NEUTRA) 7 - QUANTO AS CONSEQUENCIAS: ESTAS FORAM NORMAI S PARA A PRATICA DELITIVA EM QUESTAO; (NEUTRA) 6 - QUANTO AO COMP ORTAMENTO DA VITIMA: A VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA A ACAO DELI TIVA DO CONDENADO. (NEUTRA) DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS A CIMA ELENCADAS SAO FAVORAVEIS AO CONDENADO