Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3010 302 SP) - Isadora Osti de Medeiros (OAB: 366345/SP) Nº 1001310-09.2019.8.26.0115 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campo Limpo Paulista - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Recorrida: Severina Alaide Silva dos Santos - Magistrado(a) Fernando Bonfietti Izidoro - N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2123 retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP) - Daniela de Moraes Vallini Scatamburlo (OAB: 183340/SP) Nº 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 1751 nº 617 do STF, de 17 de setembro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) - Maisa Hespanholetto (OAB: 270646/SP) Nº 0019789-38.2017.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jundiaí - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1734 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0100238-08.2019.8.26.9008 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Michel Henrique Sellan Agravado: Prefeitura de Jundiaí - Magistrado(a) Fernando Bonfietti Izidoro - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – PRETENSÃO DE RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 2472 FIRMADO E HOMOLOGADO EM JUÍZO INOCORRÊNCIA DO DESCUMPRIMENTO DE PROVIMENTO JURISDICIONAL RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1390 PREVIDENCIÁRIOS, DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E IMPOSTO DE RENDA, UMA VEZ QUE JÁ PREVISTOS NA R. SENTENÇA ATACADA ALEGAÇÃO RECURSAL DE FALTA DE DOCUMENTOS ESSENCIAIS À PROPOSITURA DA AÇÃO ARGUMENTO NÃO MERECE PROSPERAR RECORRENTE DISPÕE, NA CONDIÇÃO DE FONTE PAGADORA, DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO VERIFI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 1459 TEMA 810 E SUSPENSÃO DO FEITO REFERENTE AO TEMA 905 QUE TRAMITA PERANTE O C. STJ NÃO IMPEDEM O JULGAMENTO DO PRESENTE RECURSO, PODENDO HAVER SUSPENSÃO DO FEITO NA FASE DE CUMPRIMENTO DO JULGADO ATÉ DESFECHO DA DISCUSSÃO JUDICIAL DA QUESTÃO PERANTE O PRETÓRIO EXCELSO IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DOS CRIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1361 Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) e outro - Recorrida: Benedita Aparecida dos Reis - Magistrado(a) Fernando Bonfietti Izidoro - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL (AUXILIAR DE SAÚDE NATUREZA REMUNERATÓRIA DOS RECEBIMENTOS QUE DEVE INTEGRAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1448 APONTAMENTO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES COMPROVADA DOCUMENTALMENTE INCIDÊNCIA DE JUROS A PARTIR DO EVENTO DANOSO, DIVERSAMENTE DO FIXANDO NA R. SENTENÇA, O QUE NÃO DEVE SER RECONHECIDO POR FALTA DE RECURSO DA PARTE INTERESSADA NEGADO PROVIMENTO MANTIDA A R. SENTENÇA. (Para eventual interposição de rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1361 Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) e outro - Recorrida: Benedita Aparecida dos Reis - Magistrado(a) Fernando Bonfietti Izidoro - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL (AUXILIAR DE SAÚDE NATUREZA REMUNERATÓRIA DOS RECEBIMENTOS QUE DEVE INTEGRAR