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recente decisao do supremo tribunal

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255 resultados encontrados para recente decisao do supremo tribunal - data: 08/08/2025

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TJGO 13/12/2016 - Pág. 1138 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 DESPACHO : DESPACHO EM DECORRENCIA DE RECENTE DECISAO DO SUPREMO TRIBUNAL FE DERAL PROFERIDA NO HABEAS CORPUS N 127.900, ORIUNDO DO ESTADO DO AMAZONAS, DETERMINO QUE INTIME-SE A DEFESA DO(S) ACUSADO(S) PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTE SE O REU(S) TEM INTER ESSE EM SER(EM) SUBMETIDO(S) A NOVO INTERROGATORIO. INTIMEM-SE. G OIANIA/GO, 05 DE DEZEMBRO DE 2016.

TJGO 21/07/2016 - Pág. 990 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 DESPACHO : FLAGRANTE PROCESSO: 201602584570 AUTOS: 399/16 DESPACHO DE-SE VIS TA AO MINISTERIO PUBLICO. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. GOI ANIA/GO, 19 DE JULHO DE 2016. ALDO GUILHERME SAAD SABINO DE FREIT AS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 503401-98.2011.8.09.0175 42 ACAO PENAL ADMINISTRACAO PUBLICA CONSOLINES PAZ

TJGO 30/01/2017 - Pág. 1141 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2200 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 VITIMA ADV ACUS : GUSTAVO PIGNATA BONFIN : 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES 43973 GO - JOAO PAULO RODRIGUES DE CARVALHO 18032 GO - ALEXANDRE DE ALMEIDA SANTOS 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA DESPACHO : ACAO PENAL PROCESSO: 201003955635 AUTOS: 660/10 DESPACHO EM DECOR RENCIA DE RECENTE DECISAO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROFERIDA N O HABEAS CORPUS N 127.900, ORI

TJGO 19/01/2016 - Pág. 741 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 AUTOS NR. : 202 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : SALVIANO PEREIRA LIMA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 21331 GO - JOAO ANTONIO FRANCISCO 26747 GO - RITA CAROLINA DE SOUZA DESPACHO : 201102399650 PARTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS SALVIANO PEREIRA LIMA ACAO PREVIDENCIARIA DESPACHO CONSIDERANDO RECENTE DECISAO DO

TJGO 03/06/2016 - Pág. 1210 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 UNIBILIDADE, UMA VEZ QUE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE COMINADA A O CRIME DE INJURIA (CPM, ART. 216) E DE NO MAXIMO 06 (SEIS) MESES DE DETENCAO, PERFAZENDO O PRAZO PRESCRICIONAL EM 02 (DOIS) ANOS, SEGUNDO O ARTIGO 125, INCISO VII, DO CODIGO PENAL MILITAR. O SUP OSTO DELITO FOI COMETIDO EM 10.10.2013. E, APOS ESTA DATA, NAO SE VERIFICOU QUALQUER HIPOTESE DE INTERRUPCAO DO

TJGO 14/09/2015 - Pág. 681 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 NR. PROTOCOLO : 204337-09.2012.8.09.0032 AUTOS NR. : 184 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : CONCEICAO MENDONCA DOS SANTOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 29627 GO - ROOSEVELT KRISNAMURT FERREIRA DESPACHO : 201202043377 PARTE(S): CONCEICAO MENDONCA DOS SANTOS INSTITUTO NA CIONAL DO SEGURO SOCIAL ACAO PREVIDENCIARIA CONSIDERANDO REC

TJGO 12/02/2015 - Pág. 961 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/02/2015 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE GOIANDIRA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ALINE MENDONCA PACHECO RIBEIRO ROSA JUIZ DE DIREITO : HUGO GUTEMBERG PATINO DE OLIVEIRA =================================================

TJGO 13/12/2016 - Pág. 1147 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 RENCIA DE RECENTE DECISAO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROFERIDA N O HABEAS CORPUS N 127.900, ORIUNDO DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE DET ERMINOU A REALIZACAO DO INTERROGATORIO SEMPRE AO FINAL DA INSTRUC AO EM QUALQUER PROCEDIMENTO ESPECIAL PREVISTO NAS LEIS BRASILEIRA S, E TENDO EM VISTA QUE HOUVE PUBLICACAO DA ATA DO JULGAMENTO RES PECTIVO NO DJU DO DIA 11/03/2016, TORNOU-SE

TJGO 17/06/2016 - Pág. 925 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 NR. PROTOCOLO : 70117-75.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 180 NATUREZA : INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL REQUERENTE : JOAO LUIZ GUEDES DA SILVA DESPACHO : DE-SE VISTA AO MP. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 2968-14.2006.8.09.0051 ( 200600029683 ) 7 ACAO PENAL DIVINO MENDES RODRIGUES BRUNO LOPES DE SOUSA FREITAS 17903 GO - MARCIA ANDREA VINH

TJGO 18/04/2016 - Pág. 1144 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 JOAO FILHO PEREIRA DOS SANTOS ACUSADO : RODNEY SHIMABUKU RODRIGUES ADV ACUS : 8042 GO - IRISVAN VIANA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA QUANTO À DESIGNAÇÃO PELA COMARCA DEPRECADA DE SÃO DOMINGOS/GO DE AUDIÊNCIA PARA CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA ORIUNDA DESTE JUÍZO, A SE REALIZAR EM 06.05.2016, ÀS 10H00. NR. PROTOCOLO : 343352-96.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 405 NAT

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