11 resultados encontrados para recente decisao que - data: 13/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 NR. PROTOCOLO : 61549-58.2016.8.09.0152 AUTOS NR. : 77 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : RENALDO GONCALVES FILHO REQUERIDO : ILTON DE ARAUJO SILVA ADV REQTE : 29292 GO - VANDERLEY FRANCISCO DE CARVALHO DESPACHO : PROTOCOLO N201600615494 DESPACHO RECEBO A INICIAL E IMPRIMO AO FE ITO O RITO ESPECIAL PREVISTO NA LEGISLACAO REGENTE. A PRETENSAO V ISA O CUMPRIMENTO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 : : : : : Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 128062-10.2018.8.09.0064 1031 PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA CELSO TEIXEIRA CHAVES 16818 GO - MARIA APARECIDA FARIA QUEIROZ 41934 GO - FERNANDA ARANTES SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201801280627 NATUREZA: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO P REVENTIVA VISTOS, ETC. CELSO TEIXEIRA CHAVES INGRESSOU NESTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 E SUA CELEBRACAO NAO EVIDENCIA A INFRINGENCIA A QUALQUER DISPOSI TIVO LEGAL, DE MODO QUE NAO HA OBICE A QUE SEJA HOMOLOGADO. DO EX POSTO E SEM OUTRAS CONSIDERACOES, POR DESNECESSARIO, HOMOLOGO O A CORDO FORMULADO AS FLS. 203/204 PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E L EGAIS EFEITOS E, DE CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 S (IN LOCO); 4) SEJA DEFERIDO O PEDIDO LIMINAR PARA QUE SEJA EMIT IDA NOVA FATURA AOS CONSUMIDORES COM VENCIMENTO EM FEVEREIRO DE 2 015 COM A COBRANCA PELA MEDIA DE CONSUMO QUE JA VINHA SENDO COBRA DA ATE JANEIRO. EM SEGUIDA A APURACAO DOS VALORES REAIS DE CONSUM O DEVIDOS PELOS CONSUMIDORES E A COBRANCA DESTES VALORES PELA TAR IFA VIGENTE NO ANO DE 2014, NO VALOR DE R$
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 378346-87.2014.8.09.0093 : 1395 : ACAO PENAL : JOSIEL EDIGAR LIMA ALVES HELIO FERNANDO RIBEIRO SILVA HENRIQUE PIRES CARVALHO VITIMA : ANDRE RICARDO GUIMARAES ADV ACUS : 28877 GO - LEONARDO RIBEIRO LOPES 28662 GO - WALTERCIDES DOMINGOS DO PRADO DESPACHO : EM RAZAO DESSAS CONSIDERACOES E COM FINCAS NOS DISPOSITIVOS CONST ITUCIO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 AS VITIMAS JOAB MAIA E EVELYN ALVES. ADEMAIS, NOTO QUE O ACUSADO JA FOI AUTUADO POR CRIME DE RECEPTACAO E, ANTES DE ATINGIR A MAIO RIDADE, TERIA PRATICADO ATOS INFRACIONAIS ANALOGOS A TRAFICO DE D ROGAS, ROUBO TENTADO E ADULTERACAO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEIC ULO AUTOMOTOR, O QUE TAMBEM JUSTIFICA A NECESSIDADE DE MANTER A M EDIDA RESTRITIVA DE LIBERDADE PARA A GARANT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 OS ARTEFATOS POR R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS), CADA. ADUZ IU, POR FIM, QUE NAO MANTEM CONTATO COM O INDIVIDUO PRESO DE APEL IDO FERNANDINHO DA POG, NEM SABE QUEM E REFERIDA PESSOA. INFERE-S E, ADEMAIS, QUE A AUTORIDADE POLICIAL SOLICITOU ACESSO AOS CELULA RES APREENDIDOS EM PODER DE PAULO RICARDO SOUZA SIQUEIRA E GUSTAV O HENRIQUE FERREIRA DE JESUS, O QUE FOI D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 UZIDO E A IMPRESCINDIBILIDADE DE SUA PRISAO PREVENTIVA. ALEM DISS O, OBTEMPERO QUE MARCOS HENRIQUE MOREIRA E SILVA SUPOSTAMENTE COR ROMPEU O ADOLESCENTE LUCAS ADILIO FONSECA DE SOUZA, COM ELE PRATI CANDO O DELITO DE ROUBO EM QUESTAO, O QUE, PELO MENOS A PRINCIPIO , TAMBEM CARACTERIZA A SUPOSTA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTI GO 244-B DA LEI 8.069/90 (ESTATUTO DA CRIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 AMENTE PRATICADO, UMA VEZ QUE, EM TESE, VENDEU UMA PORCAO DE MACO NHA, COM BASE BRUTA DE 49,364 G (QUARENTA E NOVA GRAMAS, TREZENTO S E SESSENTA E QUATRO MILIGRAMAS), PARA EDIMARIO PEREIRA ROSENDO NETO (17 ANOS DE IDADE) E PEDRO EDUARDO OLIVEIRA LOPES (15 ANOS D E IDADE), O QUE EVIDENCIA A SUA PERICULOSIDADE SOCIAL E DEMONSTRA A IMPRESCINDIBILIDADE DE MANUTENCAO DE SUA P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 IU, POR INTERMEDIO DE ADVOGADOS CONSTITUIDOS, PEDIDO DE RELAXAMEN TO DA SUA PRISAO PREVENTIVA E, SUBSIDIARIAMENTE, A CONCESSAO DE M EDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS A PRISAO. ADUZIU O REQUERENTE, EM SINTESE, QUE SE ENCONTRA PRESO PREVENTIVAMENTE, POR ORDEM DESTE J UIZO, HA MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS, SEM QUE O INQUERITO POLICIAL T ENHA SIDO CONCLUIDO OU OFERECIDA DENUNCIA E