Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2042 60 ,do Exmº. Sr.Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza 69, Apelação nº 0000848-27.2013.8.02.0025, de Olho D’Agua das Flores, Apelante: Município de Olho D’Água das Flores.Advogado: Adriano Soares da Costa (OAB: 5588/AL) e outros.Apelado: Cosme Rodrigues Gaia.Advogado: Oscar Tenório de Novais Almeida (OAB: 10634

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 5231 a competência da Justiça comum para processar e julgar demandas INTIMAÇÃO em que se discute o recolhimento e o repasse da contribuição Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9749f42 sindical de servidores públicos. proferida nos autos. Decido. CONCLUSÃO Na sentença de Id. bceab81, há determinação, deste Juízo, de Conclusão ao Exmo

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2836 Assim, deve prevalecer o cálculo apresentado pelo exequente no id 49882908, os quais seguem o entendimento mais recente do STF sobre o índice de correção monetária (IPCA-E), com o qual concorda o executado. Ante o exposto, INDEFIRO a impugnação id 57296570 e determino a expedição de RPV em favor do exequente, na forma do art. 535, § 3º, II, do CPC, consid

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2192 que se declarou incompetente para análise dos presentes autos e Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) JOSÉ determinando a remessa à Justiça do Trabalho, ocorreu antes da PEREIRA DA CRUZ JÚNIOR, em 27/04/2021. decisão do STF no Recurso Extraordinário (RE) 1089282, com DESPACHO repercussão geral (Tema 994) em que reconheceu a competên

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2044 47 Sr.Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza 69, Apelação nº 0000848-27.2013.8.02.0025, de Olho D’Agua das Flores, Apelante: Município de Olho D’Água das Flores.Advogado: Adriano Soares da Costa (OAB: 5588/AL) e outros.Apelado: Cosme Rodrigues Gaia.Advogado: Oscar Tenório de Novais Almeida (OAB: 10634/AL). Relato

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 15183 TERCEIRO INTERESSADO INTIMAÇÃO UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fef77cc - KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO proferido nos autos. DESPACHO Dê-se ciência acerca da resposta do ofício. PODER JUDICIÁRIO Após, aguarde-se audiência. JUSTIÇA DO MARILIA/SP, 22 de janeiro de 2021. KEILA NOGUEIRA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2042 83 9.494/1997; (2) com base no percentual estabelecido para a caderneta de poupança, a partir de 30.06.2009; e (B) a correção monetária incida desde o efetivo prejuízo, com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial - IPCA-E, consoante entendimento recente do STF, tudo nos termos do voto do relator.Voto vencido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 804 332 Nº 990.10.006104-6 - Apelação - Santo André - Apelante: Banco Itaú S/A - Apelado: Ernesto Luiz Lance - Visto. Mesmo diante da tramitação prioritária, tornem os autos ao acervo, diante da decisão recente do STF, que suspendeu o andamento das ações que versem sobre cobrança de expurgos inflacionários em cadernetas de p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3140 PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142/SP) - Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP) Nº 3000588-24.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2936 Daniel Castillo Reigada (OAB: 198396/SP) Nº 2097152-82.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Giuseppe Annunziata - Agravado: Estado de São Paulo - Magi