Seção II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 CUSADO ASSIM O FAZ (FLS. 73 E 74), RESERVANDO-SE AO DIREITO DE, A O FINAL, NAS FASES DAS ULTIMAS ALEGACOES, APRECIAR O MERITO. SUCI NTAMENTE RELATADO. DECIDO. COMO SE SABE, AS RECENTES MUDANCAS TRA ZIDAS AO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PRINCIPALMENTE PELAS LEIS N 11.690/08 E 11.719/08, POSSIBILITARAM AO DENUNCIADO, QUANDO DO OFERECIMENTO DE SUA DEFESA PRELIMI

Seção II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 APREENSAO, TERMO DE ENTREGA, ROL DE TESTEMUNHAS, ALEM DE OUTROS DOCUMENTOS. PORTANTO A JUSTA CAUSA ESTA SUFICIENTEMENTE DEMONSTRA DA NOS AUTOS, AS EVIDENCIAS E DOCUMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS POS SUEM O CONDAO DE FORMAR O EMBASAMENTO PROBATORIO NECESSARIO PARA O RECEBIMENTO DA DENUNCIA. COMO SE SABE, AS RECENTES MUDANCAS TRA ZIDAS AO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASILE

Seção II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 NR. PROTOCOLO : 138071-23.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 695 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : UILIAN PEREIRA SOARES DA SILVA VITIMA : MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS SA DESPACHO : SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO COM RELACAO AO ACUSADO UILIAN PEREIRA SOARES DA SILVA . NOS TERMOS D O ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIG NO O

Seção II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 ELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 10 /09 /2019 AS 15 :00 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B E, AO FINAL, O INTERROGATORIO DO ACUSADO CARLOS HENRIQUE SANTOS FREITAS , O QUAL DEVERA SER DEVIDAMENTE INTIMADO /REQUISITADO. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES, TAMBEM,

Seção II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 VITIMA : SAUDE PUBLICA INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201702325924 CONSIDERANDO A CERTIDAO RETRO, EM QUE SE NOTICIA QUE O ACUSADO IGOR GABRIEL OLIVEIRA LIMA FOI CITADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO E QUEDOU-SE INERTE, APESAR DE ADV ERTIDO QUE, SE NAO O FIZESSE, SER-LHE-IA UM DEFENSOR FLS. RETRO,

Seção II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 DE CULPABILIDADE, COMO A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA, NAO VISLUMBRO A POSSIBILIDADE DE SE VERIFICAR A OCORRENCIAS DESTAS NE STE FEITO. ASSIM, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA , EM RELACAO AOS REFERIDOS ACUSADOS, BEM COMO O RECEBIMENTO DA RESPOSTA A ACU SACAO DE FLS.97/100, E DETERMINO O NORMAL SEGUIMENTO DO FEITO. PU BLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NOT. O M.

Seção II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO 194383-26.2017.8.09.0011 1295 FLAGRANTE/INQUERITO WENDER GOMES DE BARROS ANDERSON MACHADO DE SOUZA ROMARIO NOVAES SILVA GUILHERME JOSE RODRIGUES ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 41353 GO - JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201701943837 SEGUE, EM

Seção II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 SOUSA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 381955-89.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1410 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ANA CRISTINA CAMARGO SANTOS INDICIADO : FRANCELINO DE SOUZA PEREIRA ADV IND : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N 2 01503819552 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART.

Seção II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 ......: JUSTICA PUBLICA ACUSADO.......................: DAVI FERN ANDES SILVA SANTOS VISTOS, ETC TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE DAVI FERNANDE S SILVA SANTOS , IMPUTANDO A ELE A PRATICA DA FIGURA TIPICA DESCR ITA NO ART. 180, CAPUT , DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA E O RDENADA A CITACAO DO DENUNCIADO PARA A APRES

Seção II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 NR. PROTOCOLO : 231531-64.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1283 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ARTHUR ZACARIAS UCHOA FARIA CORREA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 43548 GO - JAYRO ALVES BAESSE DESPACHO : SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO COM RELACAO AO ACUSADO UILIAN PEREIRA SOARES DA SILVA . NOS TERMOS D O ART. 400, DO CPP (REDACAO ALT