Seção II ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 SENTENCA PARA A DETERMINACAO DE ARQUIVAMENTO DE INQUERITO, POIS O INQUERITO POLICIAL E UMA PECA INFORMATIVA, E PRE PROCESSUAL, POD ENDO SER ARQUIVADA E POSTERIORMENTE DESARQUIVADA EM CASO DE SURGI MENTO DE NOVOS INDICIOS. COMO SE SABE, AS RECENTES MUDANCAS TRAZI DAS AO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PRINCIPALMENTE PE LAS LEIS N 11.690/08 E 11.719/08, POSSIBILITA

Seção II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 DORES DO ARTIGO 312, DO CPP. GOIANIA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018. DON IZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 45224-02.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 256 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE RICARDO DA SILVA VITIMA : SOLANGE SILVA LIMA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201700452244 SEGUE, EM QUATRO (04) LAUDAS, IMPR

Seção II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 . 01-A/01-A (VERSO) E RESPOSTA A ACUSACAO DE FLS. 70/72, E, AO FI NAL, O INTERROGATORIO DO ACUSADO WEBERTON DINIZ DOS SANTOS O QUAL DEVERA SER DEVIDAMENTE INTIMADO/REQUISITADO. CIENTIFIQUE-SE AS P ARTES, TAMBEM, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS,

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 RESENTES ALGUMAS DAS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NOS INCISOS DO ARTI GO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. MENCIONADO ARTIGO 397, DISPO E QUE O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFI CAR: I A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO FATO; II A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DA CUL PABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE;

Seção II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 DE RECLUSAO, E 17 (DEZESSETE) DIAS-MULTA. FINALMENTE, POR FORCA DO DISPOSTO NO ARTIGO 70, "CAPUT", PRIMEIRA PARTE, DO CODIG NR. PROTOCOLO : 133847-08.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1510 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SILVANO DA SILVA VITAL VITIMA : RODRIGO SANTOS SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201801338471 SEGUE, EM QUA

Seção II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 PARTICIPACAO NOS FATOS CONSTANTES DOS AUTOS E QUE OS FATOS NAO S E PASSARAM CONFORME HISTORIADOS NA PECA VESTIBULAR. ORA, A PARTIC IPACAO, OU NAO, DO DENUNCIADO NO CRIME OBJETO DA DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B E MATERIA DE MERITO QUE SERA INVESTIGADA DURANTE A PRE SENTE INSTRUCAO CRIMINAL, PARA SERVIR DE PROVA PARA SENTENCA A SE R PROLATADA APOS O DECORRER DO PROCEDIMENTO LE

Seção II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 RCUNSTANCIAS PREVISTAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL. MENCIONADO ARTIGO 397, DISPOE QUE O JUIZ DEVERA ABS OLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: I A EXISTENCIA MAN IFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO FATO; II A EXISTENC IA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, S ALVO INIMPUTABILIDADE; III QUE O FATO NARRA

Seção II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 , DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACO ES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEP ENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. RESTA PREJUDICADA A ME RA COMUNICACAO DA OFENDIDA ACERCA DA DESIGNA

Seção II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 654-62.2016.8.09.0175 : 155 : FLAGRANTE/INQUERITO : ROBERT DIAS SILVA BEZERRA CARLOS ROBERTO LOPES DE OLIVEIRA VITIMA : COLETIVIDADE FLAVIA PIMENTEL MALHEIROS WALBER RODRIGUES SARDINHA WELINGTON SOARES MONTEIRO ALEXANDER RODRIGUES ALEXANDRE ADV IND : 38202 GO - JULIO CESAR ARAUJO MASCARENHAS 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA H

Seção II ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 E PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PE RITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. RESTA PREJUDI CADA A MERA COMUNICACAO DA OFENDIDA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AU DIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO D