30 resultados encontrados para recentes mudancas trazi - data: 16/08/2025
Página 2 de 4
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 DEFESA, DEVENDO O (A) ADVOGADO (A) SER INDICADO (A) PELO COORDENA DOR CRIMINAL DA DEFENSORIA PUBLICA. DE CIENCIA DA PRESENTE NOMEAC AO, BEM COMO INTIME-SE O REFERIDO (A) DEFENSOR (A) PARA APRESENTA R RESPOSTA A ACUSACAO , POR ESCRITO, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. GOIANIA, 19 DE ABRIL DE 2016. DONIZET E MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 . 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA E ORD ENADA A CITACAO DA DENUNCIADA PARA A APRESENTACAO DE DEFESA PRELI MINAR NOS MOLDES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCES SO PENAL (REDACOES DADAS PELA LEI N 11.719/08), O DEFENSOR DA ACU SADA ASSIM O FAZ (FLS. 188/190), RESERVANDO-SE AO DIREITO DE, AO FINAL, NAS FASES DAS ULTIMAS ALEGACOES, APRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 ACUSADO : CARLOS HENRIQUE AMORIM VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NO S TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/ 08), DESIGNO O DIA 15/04/15 , AS 13:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQU IRICAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 , NAO VISLUMBRO A POSSIBILIDADE DE SE VERIFICAR A OCORRENCIAS DES TAS NESTE FEITO. MANTENHO, PORTANTO, O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DETERMINO O NORMAL SEGUIMENTO DO FEITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 27 DE AGOSTO DE 2018. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 326126-89.2016.8.09.01
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 DA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 20 DE MARCO DE 2018. PROTOCOLO N.........: 2017 0235 4568 NATUREZA..............: ART. 180, CAPUT, E OUTROS DO CODIGO PENAL ACUSADO...............: JACKSON DIAS CHAVES E OUTRO VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINIS TERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE JACKSON DIAS CHA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 ADV ACUS : 35245 GO - ALEX ALVES FERRARI DESPACHO : AUTOS N 2016.0089.1610 CUMPRA-SE, CONSOANTE REQUERIDO PELO REPRES ENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, POSTO QUE DEFIRO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 07 DE JUNHO DE 2017. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 187978-68.2005.8.09.0051 ( 200501879786 ) AUTOS NR. : 783 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCELA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 389306-50.2014.8.09.0175 : 1282 : INQUERITO : CARLOS FERNANDO DE ASSIS ALEXANDRE ALVES PARREIRA VITIMA : MAX CELL CELULARES DESPACHO : AUTOS N. 201403893068 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUB RICADAS, A DECISAO REFERENTE AO ACUSADO CARLOS FERNANDO DE ASSIS. QUANTO AO ACUSADO ALEXANDRE AL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 S NARRADOS NA EXORDIAL ACUSATORIA, COM A POSTERIOR APRECIACAO DO MERITO DA CAUSA. RESSALTA-SE QUE OS FATOS NARRADOS NA PECA DEFENS IVA DE FLS. RETRO REFEREM-SE AO MERITO, O QUAL SERA EXAMINADO EM MOMENTO OPORTUNO, OU SEJA, QUANDO DA PROLATACAO DA SENTENCA. NESS E MESMO SENTIDO, AINDA QUE EXISTAM OUTRAS CAUSAS DE EXCLUSAO DE I LICITUDE, COMO POR EXEMPLO ADEQUACAO SOCIAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 ....................: JOAO CEZARIO DA SILVA E OUTRO. VISTOS, ETC. .. TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE JOAO CEZARIO DA SILVA E ROBSON FERNANDES DE OLIVEIRA , IMPUTANDO A ELES A PRATICA DA FIGURA TIPICA DESCRIT A NO ART. 180, CAPUT DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA E ORDEN ADA A CITACAO DO DENUNCIADO PARA A APRESENTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 ERITO DA CAUSA. RESSALTA-SE QUE OS FATOS NARRADOS NA PECA DEFENSI VA DE FLS. RETRO REFEREM-SE AO MERITO, O QUAL SERA EXAMINADO EM M OMENTO OPORTUNO, OU SEJA, QUANDO DA PROLATACAO DA SENTENCA. NESSE MESMO SENTIDO, AINDA QUE EXISTAM OUTRAS CAUSAS DE EXCLUSAO DE IL ICITUDE, COMO POR EXEMPLO ADEQUACAO SOCIAL, E DE CULPABILIDADE, C OMO A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA,