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1.202 resultados encontrados para recentes mudancas trazidas - data: 04/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 12/07/2017 - Pág. 401 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 NAL, O INTERROGATORIO DO ACUSADO, O QUAL DEVERA SER DEVIDAMENTE I NTIMADO/REQUISITADO. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES, TAMBEM, QUE AS PRO VAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLA RECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERM

TJGO 21/02/2019 - Pág. 117 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 IA E ORDENADA A CITACAO DO DENUNCIADO PARA A APRESENTACAO DE DEFE SA PRELIMINAR NOS MOLDES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO D E PROCESSO PENAL (REDACOES DADAS PELA LEI N 11.719/08), O DEFENSO R DO ACUSADO ASSIM O FAZ (FLS. 142/143). SUCINTAMENTE RELATADO. D ECIDO. COMO SE SABE, AS RECENTES MUDANCAS TRAZIDAS AO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PRINCIPALMENTE

TJGO 03/06/2013 - Pág. 788 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1314 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/06/2013 INTIMI-SE A DEFESA A APRESENTAR ALEGAÇOES FINAIS POR MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 117952-17.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 367 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LIOMAR FERNANDES DE ARAUJO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAR ALEGAçOES FINAIS POR MEMORIAIS NO PRAZO NO LEGAL. NR. PR

TJGO 16/08/2013 - Pág. 879 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1367 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/08/2013 "(...) DESIGNO O DIA 16/09/2013, ÀS 14:00 HORAS, PARA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. (...)" PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/08/2013 REALIZAÇÃO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 228527-58.2013.8.09.0175 : 773 : ACAO PENAL : JUNIN AUTO SOM SC CONSTRUCOES E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ACUSADO : ANTONIO CARLOS FERREIRA ADV ACUS : 12345 GO - RAIMUNDO MENDES DE SOUZA DESPACHO : "(...) COMO SE

TJGO 04/07/2013 - Pág. 589 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1337 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2013 (...) COMO SE SABE, AS RECENTES MUDANCAS TRAZIDAS AO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PRINCIPALMENTE PELAS LEIS N. 11.690/08 E 11.719/08, POSSIBILITARAM AO DENUNCIADO,QUANDO DO OFE RECIMENTO DE SUA DEFESA PRELIMINAR REQUERER SUA ABSOLVICAO SUMARIA,CASO PRESENTES ALGUMAS DAS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397, DO CPP. (...) (...) AINDA QUE EXISTAM O

TJGO 03/05/2016 - Pág. 1594 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 DADAS PELA LEI N 11.719/08), O DEFENSOR DO ACUSADO ASSIM O FAZ ( FL. 121/123), RESERVANDO-SE AO DIREITO DE, AO FINAL, NAS FASES DA S ULTIMAS ALEGACOES, APRECIAR O MERITO. SUCINTAMENTE RELATADO. DE CIDO. COMO SE SABE, AS RECENTES MUDANCAS TRAZIDAS AO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PRINCIPALMENTE PELAS LEIS N 11.690/0 8 E 11.719/08, POSSIBILITARAM AO DENUNCIADO,

TJGO 07/03/2017 - Pág. 479 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 ES DADAS PELA LEI N 11.719/08), A DEFENSORA DO ACUSADO ASSIM O FA Z (FLS. 74/75), RESERVANDO-SE AO DIREITO DE, AO FINAL, NAS FASES DAS ULTIMAS ALEGACOES, APRECIAR O MERITO. SUCINTAMENTE RELATADO. DECIDO. COMO SE SABE, AS RECENTES MUDANCAS TRAZIDAS AO ORDENAMENT O PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PRINCIPALMENTE PELAS LEIS N 11.690 /08 E 11.719/08, POSSIBILITARAM AO DENUNCIADO,

TJGO 12/07/2017 - Pág. 376 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 91143-14.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 500 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FABIO VINICIUS SILVA DE ANDRADE VITIMA : FRANCISCO JOSE DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201602401580 MEDIANTE SOLICITACAO DO MINISTERIO PUBL ICO, OFICIE-SE O INSTITUTO DE CRIMINALISTICA LEONARDO RODRIGUES, REQUISITANDO O ENVIO A ESTE JUIZ

TJGO 17/08/2015 - Pág. 1053 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 : : : : : 343167-79.2010.8.09.0175 153 ACAO PENAL RICARDO AVELINO SILVA PAZ PUBLICA MERILANE DE MELO VIEIRA COLETIVIDADE FE PUBLICA ADV ACUS : 9496 GO - DOMINGOS SAVIO VIEIRA DOS SANTOS 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA 19633 GO - HADGINTON VILELA CARVALHO DESPACHO : PROTOCOLO N 201003431679 DIANTE DA CERTIDAO DE TRANSITO E

TJGO 27/03/2017 - Pág. 439 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 FENSORES DOS ACUSADOS ASSIM O FIZERAM, RESERVANDO-SE AO DIREITO D E, AO FINAL, NAS FASES DAS ULTIMAS ALEGACOES, APRECIAR O MERITO. SUCINTAMENTE RELATADO. DECIDO. COMO SE SABE, AS RECENTES MUDANCAS TRAZIDAS AO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PRINCIPALME NTE PELAS LEIS N 11.690/08 E 11.719/08, POSSIBILITARAM AO DENUNCI ADO, QUANDO DO OFERECIMENTO DE SUA DEFESA PRE

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