Judiciário ● 09/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1703/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1269 Advirto que embargos de declaração versando sobre estas e interjornada, com reflexos nos repousos remunerados, matérias serão considerados tumultuários e procrastinatórios, incluídos feriados, nas férias, acrescidas de 1/3, nas ficando a parte passível de sofrer as penalidades respectivas. gratificações natalinas, no aviso prévio, no Fundo de Garantia do T

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 17634 adversa. I - RELATÓRIO Os demais pedidos são improcedentes nos termos da Trata-se de reclamação trabalhista proposta por LUCINEIA fundamentação. RIBEIRO FREIRE LANICO em face de MUNICIPIO DE A presente sentença será liquidada por simples cálculos. PENAPOLIS, alegando violação de vários direitos e postulando em A correção monetária e os juros de mor

Judiciário ● 17/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1417/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2014 1512 do Trabalho para a apuração das irregularidades praticadas pela descanso intrajornada ao longo da vigência do contrato de trabalho, Reclamada ao longo de todo o contrato de trabalho em tela; as quais deverão ser pagas com o acréscimo de 50% sobre a hora b) Inclusão da segunda Reclamada no pólo passivo da presente normal de trabalho, no valor a apurar; r) I

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto para, nos termos da fundamentação supra: (i) declarar a nulidade do acordo coletivo; (ii) RECORRIDO ADVOGADO condenar a reclamada ao pagamento do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, considerada a sua projeção para todos os ADVOGADO 337 DIONE CONCEICAO DOS SANTOS(OAB: 56249/BA) EXPRESSO VITORIA BAHIA LTDA Iv

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 693 para CONDENÁ-LA ao pagamento das horas extras excedentes da 6ª hora diária e da 36ª hora semanal, durante todo o pacto laboral n - CONDENAR a Reclamada ao pagamento dos reflexos das (com divisor 180), com acréscimo de 50% sobre a hora normal; verbas salariais de: horas extras, pausas psicofísicas, diferença do piso da categoria e devolução de valores/comissõ

Judiciário ● 02/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1675/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2015 Judiciário. 1215 gratificações natalinas, nas férias, acrescidas de 1/3, no aviso prévio, no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e no 27. Liquidação e embargos de declaração. acréscimo de 40%; A definição do critério de correção monetária, de aplicação - condenar a reclamada ao pagamento de diferenças do dos juros, sobre todas as parcelas objeto de

Judiciário ● 15/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1624/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Dezembro de 2014 913 enseja indenização por dano moral. 100,00 por dia de atraso; Esta é reservada para casos de significativo ou grave abalo na - condenar a reclamada ao pagamento do aviso prévio projeção extrapatrimonial da personalidade. Entendimento proporcional; contrário implicaria na impossibilidade de manutenção da vida - condenar a reclamada ao pagamento das gratific

Judiciário ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1803/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2015 Garantia por Tempo de Serviço, etc.). 1257 mínimo, com reflexos nas horas extras, no adicional noturno, nas gratificações natalinas, nas férias, acrescidas de 1/3, no DISPOSITIVO DA SENTENÇA aviso prévio, no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e no Em face do exposto, na ação movida por Rafael Eduardo acréscimo de 40%; Szulczewski Campos contra EMS S/A, prel

Judiciário ● 26/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1841/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2015 1315 - condenar a reclamada ao pagamento de multa no valor sobre um total da condenação arbitrado em R$150.000,00. A equivalente a um salário-base do reclamante; reclamada deverá comprovar, em quinze dias contados do - condenar a reclamada ao pagamento do Fundo de Garantia do pagamento das condenações estabelecidas nesta sentença, o Tempo de Serviço e do acrésc

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PATRICIA ALVES REIS(OAB: 37127/BA) LEANDRO DE CARVALHO SOUZA(OAB: 38629/BA) Dante Menezes Santos Pereira(OAB: 15739/BA) RAPHAELA MORAES SANTOS(OAB: 38347/BA) 202 reclamada ao pagamento de diferenças de produtividade e respectivos reflexos; (ii) excluir a condenação da 1ª reclamada ao pagamento de indenização de R$33,60 por dia trabalh