23 resultados encontrados para reclusao. neste contexto - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 ELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO VIRTUAL. A DEFESA NAO SE OPOS AO PEDIDO. EM SEGUIDA O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: CUID A-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA EM FACE DE TIAGO DONISETI BATISTA E WEDSON RODRIGUES MARQUES, IMPUTANDO-LHES A CONSECUCAO DO CRIME D E TIPIFICADO NO ARTIGO 163, PARAGRAFO UNICO, INCISO III C/C ART. 29 AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. A DENUNC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 BRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (04/09/2017), AS 14:00 HORAS, NESTA COMARCA, ESTADO DE GOIAS, NO FORUM LOCAL, NA SALA DAS AUDIE NCIAS, FOI ORDENADO AO SENHOR OFICIAL DE JUSTICA QUE APREGOASSE A S PARTES COMPARECENTES. PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. DIEGO CUSTODIO BORGES, COMIGO SECRETARIA, ADIANTE ASSINADA. PRESENTE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. PRESENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 DESPACHO : PROCESSO: 201503331525. D E S P A C H O CANCELO A AUDIENCIA ANTER IORMENTE DESIGNADA AS FLS. 175/176. AGUARDE-SE OS AUTOS EM CARTOR IO ATE O RETORNO DA JUIZA TITULAR DA 2 VARA. MORRINHOS GO, 28 DE JANEIRO DE 2016. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO EM SUBSTIT UICAO LEGAL NR. PROTOCOLO : 239221-96.2013.8.09.0107 AUTOS NR. : 578 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 STITUIDO, DR. LEONARDO RIBEIRO LOPES OAB/GO N. 28.877. ABERTA A A UDIENCIA VERIFICOU-SE QUE FORAM EXPEDIDAS CARTAS PRECATORIAS PARA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO. A DEFESA MANIFESTOU PE LO AGUARDO DA DEVOLUCAO DAS CARTAS PRECATORIAS, PARA POSTERIOR IN TERROGATORIO DO ACUSADO. EM SEGUIDA O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINT E DESPACHO: AGUARDE-SE A DEVOLUCAO DAS CAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 CUSTODIO BORGES, COMIGO SECRETARIA, ADIANTE ASSINADA. PRESENTE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. PRESENTE O ACUSADO, ACOMPAN HADO DE SEU ADVOGADO SUPRAMENCIONADO. ABERTA A AUDIENCIA, MINISTE RIO PUBLICO PUGNOU PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO VIRTUAL. A D EFESA NAO SE OPOS AO PEDIDO. EM SEGUIDA O MM. JUIZ PROFERIU A SEG UINTE SENTENCA: CUIDA-SE DE ACAO PENAL INSTA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 335937-72.2007.8.09.0051 ( 200703359376 ) : 885 : ACAO PENAL : MGO TSS IMS VITIMA : SP ADV ACUS : 30249 GO - RAMON CANDIDO DA SILVA 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA 3783 GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA 22819 GO - ANA CARITA PAES LEME 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL DESPACHO : PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 (17/04/2017), AS 15:30 HORAS, NESTA COMARCA, ESTADO DE GOIAS, NO FORUM LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, FOI ORDENADO AO SENHOR OFICI AL DE JUSTICA QUE APREGOASSE AS PARTES COMPARECENTES. PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. DIEGO CUSTODIO BORGES, COMIGO SECRETARIA , ADIANTE ASSINADA. PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLIC O. AUSENTE A VITIMA. PRESENTE O ACUSADO, REP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 RETA A CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL PELA METADE. ADEMAIS, REAL MENTE, DEVE-SE TER EM MENTE QUE A SUPERVENIENCIA DE UM DECRETO CO NDENATORIO EM UM FUTURO LONGINQUO DIFICILMENTE IMPORA AO ACUSADO UMA PENA EM CONCRETO QUE ULTRAPASSE O PATAMAR MINIMO DE 03 (TRES) MESES DE RECLUSAO. NESTE CONTEXTO, VALORANDO UMA SANCAO DE 03 (T RES) MESES DE RECLUSAO COMO REFERENCIA HIPOT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 ARA RESTABELECER OS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL E DO ARTIGO 19 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ (CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA). CONSID ERANDO O TRANSITO EM JULGADO DO SENTENCIADO RENATO CAMPOS DOS SAN TOS, DETERMINO A FORMACAO DOS AUTOS DE EXEPEN, COM AS PECAS PROCE SSUAIS EXIGIDAS NA LEP E ATOS PRATICADOS NES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 ISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA PRESCRICAO VIRTUAL. EM SEGUIDA O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: CUIDA-SE DE ACAO PENAL INSTAUR ADA EM FACE DE RAQUEL MARIA DA COSTA, IMPUTANDO-LHES A CONSECUCAO DO CRIME DE TIPIFICADO NO ARTIGO 133, 3, INCISO II DO CP. A DENU NCIA FOI RECEBIDA EM 24 DE SETEMBRO DE 2012. E O RELATORIO. DECID O. ANALISANDO DETIDAMENTE O FEITO, VERIFICO