Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 166 o caso. O valor deverá ser depositado na conta bancária informada nos autos às fls. 13, que recebo como emenda à inicial. Anote-se. Designo audiência de conciliação para o mesmo dia designado junto aos autos de nº 1009875-14.2020.8.26.0248, ou seja, 9/6/2021, às 13h, na modalidade virtual. A parte aut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 761 do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 319, VII, e Enunciado n. 35 da ENFAM). “Enunciado n. 35: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previs

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3490 357 ADV: CRISTIANE DE SOUSA SILVA (OAB 14431/AM) - Processo 0406043-91.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Cumprimento Provisório de Sentença - REQUERENTE: Alessandra Pereira Gomes - À Secretaria para: Intimar a parte autora para apresentar manifestação a respeito do vício apontado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ext

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3097 167 ADV: MARCO ANTÔNIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP), ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 1007A/AM) - Processo 0667381-87.2020.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Após sentença, o Autor interpôs Apelação (fls. 78

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3025 126 da realidade do mercado financeiro, sobre os quais os clientes têm plena ciência quando aderem à operação financeira e obtém, em virtude desta, o crédito objetivado. Afastada, assim, qualquer ilicitude da instituição financeira neste aspecto, e da assertiva de que os encargos resultantes do contrato de empréstimo são ilega

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3056 209 ADV: ANDERSON PEREIRA EVANGELISTA (OAB 157582/RJ) - Processo 0610280-58.2021.8.04.0001 - Imissão na Posse - Imissão - REQUERENTE: Adalberto Antonio dos Santos - Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte autora para que recolha as custas complementares de processamento da demanda, no prazo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3010 185 PORTELA (OAB 6562/AM), ADV: FREDERICO MORAES BRACHER (OAB 7311/AM), ADV: SARA REGINA OLÍMPIO MAMEDE (OAB 4504/AM) - Processo 0637575-12.2017.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - EXEQUENTE: Condomínio Amazonas - Dispõe o art. 836 do CPC. Não se levará a efeito a penhora quando ficar evidente que o

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3182 212 tutela; b) deferir o benefício da gratuidade de justiça à Autora, nos moldes do art. 98, §1°, do CPC; c) postergar a apreciação do pedido de inversão do ônus da prova para a ocasião do saneamento e de organização do processo, ex vi do art. 357, III, do CPC; d) determinar que o Banco Requerido, no prazo de contestação, junte ao

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3193 257 da Lei n. 8.620/93) não responderá pelo ressarcimento da Autarquia Federal demandada. Art. 8º O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nas causas em que seja interessado na condição de autor, réu, assistente ou opoente, gozará das mesmas prerrogativas e privilégios assegurados à Fazenda Pública, inclusive quando à inaliena

Caderno único ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de maio de 2015 dilação probatória, pelo que defiro a produção da prova pericial requerida pela ré. Assim, nomeio como perito o Sr. Robson Guedes, que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo que lhe fora confiado, bem como para informar o valor de seus honorários, os quais serão arcados pelo requerido. Antes, faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos no pra