10.001 resultados encontrados para recolher as custas complementares - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1533 1165 fls.17. Condeno a ré ao pagamento das custas despesas processuais, e honorários advocatícios, fixados em R$ 500,00, por equidade, com fulcro no art.20, § 4º do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de estilo. P.R.I.C. (O Valor do Preparo do é de de 2% sobre
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 876 1673 da obrigação (art. 290 do CPC), com correção monetária e juros de mora de 1% a.m. desde os respectivos vencimentos e multa de 2%. Arcará a ré, ainda, com as custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da condenação, cuja execução ficará suspensa, nos termos do art. 12, da Lei n.
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1551 372.01.2011.004276-3/000000-000 - nº ordem 852/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Aposentadoria por Tempo de Contribuição - BENEDITO LOPES DE LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 102 - Vistos. 1. De acordo com Cândido Rangel Dinamarco, valor da causa é a expressão econômica do
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1051 1808 da causa. P.R.I. O valor do preparo em caso de apelação está cotado em R$ 672,63 e porte de remessa e retorno R$ 25,00 por volume. - ADV: RICARDO CALNIM PIRES (OAB 130854/SP), NELSON NOGUEIRA DA CUNHA (OAB 77803/SP), PAULO ROGERIO FREITAS RIBEIRO (OAB 132478/SP) Processo 0023451-65.2011.8.26.0003 - Procedimento Ordinár
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1075 1724 concepção do processo civil. Não foi sem razão que a Constituição Federal de 1988 dispôs que: “O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (Art. 5º LXXIV). A propósito, assim decidiu o Colendo Superior Tribunal de Justiça: “A Constituição
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 972 2190 necessárias, cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) para, no prazo de 15 dias, requerer purgação da mora ou defender-se, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. 2. Cientifiquem-se eventuais subloca
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 949 1458 execução (CPC, art.745), devendo o exeqüente providenciar o necessário à prática desse ato, pena de arquivamento até nova provocação. - ADV: LUCIANA VILHENA MORAES SALDANHA FONTOLAN (OAB 158087/SP), ALBERTO LEOPOLDO E SILVA (OAB 108621/SP) Processo 0010908-30.2011.8.26.0003 - Monitória - Prestação de Serviços -
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 944 707 MAGOSSO. Eu, __________, Escrev. digitei. Ação: COBRANÇA DE SEGUROS DPVAT Proc. nº 2011.135593-3 AUTOR ELIZABETH DA SILVA RÉU - PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS. END. AV. RIO BRANCO, 1.489, CAPITAL - SP CEP - 01205-900 DESPACHO - CARTA DE CITAÇÃO 1)-Defiro a gratuidade. Tarje-se o feito. 2)-Sem prejuízo às partes o
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 642 2149 justificação de provas, sob pena de preclusão. Conforme o caso, também serão definidas as que devem ser produzidas, bem como designada Audiência de Instrução e Julgamento, se necessário, ou, ainda julgada a causa, na forma da lei. Intimem-se. ADV: ANTONIA LUCIMAIRY PEREIRA (OAB 129946/SP), LUIS CLAUDI
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 649 1322 reintegração de posse do bem descrito na inicial. Executada a liminar, cite(m)-se o (a)(s) réu (é)(s) para em 15(quinze) dias oferecer contestação. Fica, desde já, autorizado o pedido de força policial e arrombamento, se necessário for. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Ca