Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1177 2044 MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP) Processo 0005942-75.2012.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos Prudente Caje Alfa Eventos e WPB Representações Fotograficas Ltda - ME - Marcos Prudente Caje - Vistos, Aceito a conclusão. Ante a prova inequívoca das negativações, e a verossimilhan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1209 481 para o encaminhamento da(s) carta(s) de citação. Prazo de cinco dias. Com o recolhimento nos autos, citem-se os réus, pela via postal, para que no prazo legal, em querendo, apresente contestação sob penas de revelia, nos termos do contido nos artigos 285 e 319 do Código de Processo Civil. Dilig. - ADV EDSON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1484 1090 produção de prova testemunhal, sem prejuízo da aferição pelo magistrado da pertinência e utilidade da produção dessa prova. Defiro os benefícios do artigo 172, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARCELO JORGE FERREIRA (OAB 218968/SP) Processo 3001214-80.2013.8.26.0337 - P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1256 1090 Jesus Cardoso Firmino Souza e outro - Fazenda do Estado de Saõ Paulo FESP - (A título de colaboração, informe ao lado do número do processo, sua localização física: “Prazo 12 C/SAJ”)Vistos. I- Recebo a petição retro como aditamento à inicial. Anotese. II- A regra do art. 4º, § lº, da Lei Federal nº 1060/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1278 1511 judiciária gratuita. P.R.I.C. São José do Rio Preto, 26 de setembro de 2012. FLÁVIO DASSI VIANNA Juiz de Direito - (Nota do Cartório: Em caso de recurso voluntário de parte não beneficiária de assistência judiciária gratuita, deverá ser recolhida, sob pena de deserção, a custas de preparo de ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1281 1796 contratuais assumidas, mormente quanto ao pagamento do que é devido e contratualmente previsto. Por fim, a requerida deu causa ao inadimplemento contratual devendo, por isso, responder pela cláusula penal livremente pactuada pelas partes em valor equivalente aos dois períodos. Por outro lado, mostra-se ind

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1561 626 (permitida apenas no caso de inadimplemento), é imperioso consignar que as taxas de juros, seja por força da Lei, ou, por força da massiva jurisprudência, não podem sofrer limitação conforme sustenta o autor, uma vez que os juros remuneratórios ajustados não são regulados pelo Decreto nº 22.626/33, de acordo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1561 2121 Processo 4000485-54.2013.8.26.0008 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMINIO EDIFICIO DROGASIL - Vistos. Considerando-se o grande volume de feitos processados pelo Rito Sumário, deixo de designar audiência inicial de conciliação (art. 277 do CPC) para que se obtenha maior celeridade e efetividad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1513 2233 trazido desde já documentos que comprovassem as benfeitorias, tais como fotografias. Não o fizeram, todavia. Ao invés, houve uma exposição genérica, que abrangeria todos os compromissários, esquecendo-se, todavia, que não se trata de ação coletiva, mas de ação individual e que dos fatos se extrai o pedido. De

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1526 663 dos valores supracitados, informando se pretende a penhora nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 1864, de 2011, recolhendo as custas devidas (R$ 11,00), atentando-se para o COMUNICADO CG Nº 1621/2009, que veicula orientações acerca do recolhimento efetuado através do formulário “GARE”. 4- No caso de ser requerida a e