235 resultados encontrados para recolhesse as custas complementares - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7027/2020 - Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 2563 Recurso improvido. Sentença mantida. (2015.01758616-91, 146.330, Rel. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO, Órgão Julgador 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Julgado em 2015-05-21, Publicado em 2015-05-25) APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - MÉRITO: EXTINÇÃO DO FEITO PELA FALTA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS INICIAIS - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA - DECISÃO NÃO R
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7388/2022 - Quinta-feira, 9 de Junho de 2022 360 DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA - DECIS¿O N¿O RECORRIDA - PRECLUS¿O - INTIMAÇ¿O PESSOAL - DESNECESSIDADE - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO - MANUTENÇ¿O DA SENTENÇA. Á UNANIMIDADE. (TJPA 2016.05135132-10, 169.743, Rel. ROBERTO GONCALVES DE MOURA, Órgão Julgador 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, Julgado em 2016-12-19, publicado em 201701-10) Destaquei APELAÇ¿O CÍVEL. RECOLHIMENTO DE CUSTAS N¿O REA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 IGENCIAS QUE LHE CABIA, ABANDONANDO O FEITO POR MAIS DE 30 (TRINT A) DIAS. ASSIM, A PARTE INTERESSADA FOI INTIMADA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO E PESSOALMENTE, PARA PROVIDENCIAR O ANDAMENTO DO FEITO, SUPRINDO AS FALTAS NELE EXISTENTES, QUE LHE IMPEDE O PROSSEGUIME NTO, MAS, NO ENTANTO, DEIXOU QUE ESCOASSE O PRAZO ASSINADO, SEM P ROVIDENCIA. NESSE SENTIDO: "EXECUCAO DE T
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1646 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 A PARTE AUTORA SEJA FEITA A REVISãO E/ OU ANULAçãO DAS CLáUSULAS DO CONTRATO ENTABULADO ENTRE AS PARTES E TIDAS COMO ABUSIVAS TENDO EM VISTA QUE A AçãO POSSUI CUNHO ECONôMICO, NUMA CUMULAçãO DE PEDIDOS, O VALOR DA CAUSA SERá CORRESPONDENTE à VANTAGEM QUE O AUTOR DESEJA AUFERIR COM O AJUIZAMENTO DA PRESENTE AçãO ASSIM, DE OFíCIO, ALTEROU-SE O VALOR DA CAUSA
DEC IS ÃO Vistos. Cuida-se de pedido de tutela provisória formulado na presente ação ordinária proposta por Felipe Rodrigo Viotto em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, objetivando a concessão de benefício previdenciário de aposentadoria especial a partir requerimento administrativo NB 46/191.930.697-5 com DER em 17/10/2018, mediante o reconhecimento de períodos laborados sob condições especiais. Como é cediço, o deferimento do pedido de tutela provisória, nos te
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6307 P.I.C. Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. LAURO DE FREITAS/BA, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) RB PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 932 Executado: Ueldo Martins Boaventura Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ________________________________________ Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8001269-87.2016.8.05.0154 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 ACAO MONITORIA/CUMPRIMENTO DE SENTENCA AUTOS N: 201301833030 REQU ERENTE: TAVEX BRASIL S/A REQUERIDO: EDNALDO FRANCISCO DE BESSA DE SPACHO DO COMPULSAR DOS AUTOS, VEJO QUE MESMO SEM DETERMINACAO A ENCARREGADA DA ESCRIVANIA PROCEDEU COM A INTIMACAO DO AUTOR PARA QUE RECOLHESSE AS CUSTAS COMPLEMENTARES PARA MUDANCA DA NATUREZA DA ACAO (FL. 229-V), CERTIFICANDO, APOS, QUE E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 CONCLUSAO FACO OS PRESENTES CONCLUSOS AO 2. JUIZ DA 1 VARA CIVEL EM ../...../2016. ESCRIVAO AUTOS N 4.042/12 SENTENCA: VISTOS ETC. VALTUIR BORGES DOS SANTOS DEVIDAMENTE QUALIFICADO(A)(S), AFOROU( ARAM) NESTE JUIZO ACAO DE CONSIGNACAO EM PAGAMENTO C/C REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS, COM PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA EM FA CE DO BANCO CREDIFIBRA S/A, TAMBEM QUALIFICADO
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7182/2021 - Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 2066 O autor apresentou não recolheu as custas devidas. Intimado por DJE para regularização do pagamento de custas processuais permaneceu inerte. Vieram os autos conclusos. ÉO RELATO. DECIDO. A ação não reúne condições para regular prosseguimento. O recolhimento das custas é pressuposto para o desenvolvimento válido e regular do processo, pois, de acordo com a lei estadual 8328/2015 nen