6.952 resultados encontrados para recolhimento das custas iniciais. int - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 3302 se verifica dos documentos juntados, o autor pode não estar em situação financeira confortável, mas não é, seguramente, pobre na concepção jurídica do termo. É de se presumir então, que em princípio, possa arcar com as despesas do processo judicial, sem o prejuízo de seu sustento. Assim sendo,
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 413 971 MULTIPLO X LUCI DO AMARAL OLIVEIRA - Em face de constituição de mora, o que demonstra no âmbito da sumária cognição, caracterizado o esbulho, concedo a liminar postulada na inicial. Efetivada, cite-se como requerido na petição inicial, com as advertências legais. Int. - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVA
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1577 preclusa a prova pericial. Designe o cartório data e horário para a realização da perícia médica. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: ELIEZER RODRIGUES MARTINS (OAB 341252/SP) Processo 1031080-87.2021.8.26.0564 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10056402620218260100 - Juízo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 1910 parcialmente a tutela antecipada, fixando obrigação alimentar do requerido em prol da autora, no patamar de vinte por cento dos respectivos rendimentos previdenciários. Oficie-se ao INSS. 03 - ) Desde já, visando conferir celeridade processual, diligenciese junto ao IMESC perícia médica visando atesta
Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1248 propriedade do(s) executado(s), por meio do convênio Infojud. Tudo isso é feito mediante o recolhimento das taxas instituídas pela Lei Estadual 14.838/12, art. 2º, inc. XI. A penhora de bens no domicílio do devedor (art. 829, § 1º do CPC2015, no mais das vezes esbarra na proteção do bem de família ra
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2209 3461 e transporte, informando se tem veículo próprio.A complementação das informações se faz necessária, nos termos do artigo 99, parágrafo segundo, parte final, do Código de Processo Civil de 2015.Para tanto, concedo o prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento do benefício. Ou, de forma alternativ
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1449 Parte Especial (art.702,§ 8º). Int. - ADV: ÉRICA PINHEIRO DE SOUZA (OAB 187397/SP) Processo 1014984-60.2022.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval S/A - Vistos. HOMOLOGO a desistência requerida, para os fins do art. 200, § único, do Cód. de Pr
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1440 polos ativo e passivo respectivamente. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Compleme
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1490 prazo 15 dias, pague o valor do débito apresentado a p. 23, acrescido de custas, se houver. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo assinalado, o debito ser acrescido de multa de 10% e também de honorários de advogado de 10%, na forma do art. 523, §1º, do NCPC. Fica a parte executada advertida
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2171 3090 necessidade. Compete ao Juízo deferir o benefício da Justiça Gratuita de maneira fundamentada, caso existam elementos para tanto. Outrossim, se é certo que para pleitear o benefício basta declarar, para conceder deve o Juiz verificar as circunstâncias que cercam o postulante, tais como profissão, local da