6.952 resultados encontrados para recolhimento das custas iniciais. int - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 531 405 constituiu advogado para defesa de seus interesses. Assim, não pode ser havido como “pobre” na acepção jurídica do termo. Portanto, para regular prosseguimento do feito, deverá o autor providenciar o recolhimento das custas iniciais, taxa atinente ao mandado e despesas para a citação do réu, no prazo de dez dias
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1232 1221 as provas que pretendem produzir”. - ADV: ANDRE GUSTAVO SOUZA FROES DE AGUILAR (OAB 183024/SP), LUIZ AUGUSTO SPINOLA VIANNA (OAB 154106/SP), RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP), DIEGO DINIZ RIBEIRO (OAB 201684/SP), JULIA MORI DE FIGUEIREDO (OAB 273344/SP), DANILO VICARI CRASTELO (OAB 226654/SP), MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1617 prazo, poderá/ão providenciar o recolhimento das custas iniciais. Int. - ADV: THAISE FRANCO PAVANI (OAB 402561/SP) Processo 1032041-91.2022.8.26.0564 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Alexandre Merces dos Santos - Vistos. Tratando-se de contrato verbal, não h�
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000115-25.2017.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente EXEQUENTE: NELSON DOMINGOS FORTE JUNIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCUS ANTONIO COELHO - SP191005 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência às partes da transmissão efetivada. Aguarde-se, em arquivo sobrestado, o pagamento. Cumpra-se. SãO VICENTE, 25 de julho de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001340-46.2018.4.03.6141 / 1ª Vara Feder
Int. SãO PAULO, 28 de janeiro de 2020. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5023047-62.2019.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: EMILHANO STEFANELLO LIMA Advogado do(a) AUTOR:ALINE ERMINIA MAIA DE ALMEIDA - MS16167 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S PA C H O Promova a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a emenda da inicial, sob pena de indeferimento, conforme art. 321, parágrafo único do CPC, providenciando ou indicando expressamente: 1-) endereço eletrôn
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2737 3702 a citação do requerido nos presentes autos a expedição da carta rogatória deverá ser observada. Expeça-se, pois. Int. - ADV: WLADIMIR CORREIA DE MELLO (OAB 111594/SP) Processo 1046674-41.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum - Sanções Administrativas - SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2335 3591 ou se tem veículo próprio.A complementação das informações se faz necessária, nos termos do artigo 99, parágrafo segundo, parte final, do Código de Processo Civil de 2015.Para tanto, concedo o prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento do benefício. Ou, de forma alternativa, providencie a autora re
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2231 2886 do pagamento das custas, tão somente quando preenchidos os pressupostos legais. Outrossim, compete ao Judiciário coibir abusos do direito quando do requerimento do benefício da justiça gratuita, como vem constantemente ocorrendo nas demandas judiciais. Neste particular, a própria Constituição Federal re
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 413 1589 sua inserção no rol de beneficiado com a gratuidade de justiça. 3. Por pertinente, ressalto a seguinte emenda: “Superior Tribunal de Justiça ACÓRDÃO: AGRMC 7324/RS (200302024037) 529800 AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR DECISÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1176 702, caput, do referido diploma legal, prosseguindo o processo. Em caso de não pagamento, não oferecimento de defesa, ou rejeitados os embargos monitórios, converter-se-á o mandado inicial em título executivo judicial, prosseguindo-se na forma do disposto no Título II do Livro I da Parte Especial (art