1.254 resultados encontrados para recolhimento das custas inicial - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6887/2020 - Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 2163 Vinícius Pacheco de Araújo Juiz de Direito respondendo pela 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira/PA FÓRUM DES. JOSÉ AMAZONAS PANTOJA. AVENIDA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, 1651 - BAIRRO SÃO SEBASTIÃO - ALTAMIRA - PARÁ TELEFONE: (93) 3515-2637 / 3515-4009 VP 06 Número do processo: 0800781-12.2020.8.14.0005 Participação: REQUERENTE Nome: M. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: PABL
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 634 975 no âmbito da assistência judiciária através do convênio entre a OAB e a PGE, possibilidade essa não ocorrente nos autos. Nessas circunstâncias, não prevalece a presunção de pobreza do art. 4º, § 1º, da Lei nº 1.060/50. Assim, comprove a autora sua condição de necessitada com apresentação de de
2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 177 essa não é a hipótese dos autos, pois não se revela teratológica a decisão do magistrado que rejeita exceção de pré-executividade. DESPACHO Aplica-se a hipótese o artigo 5º, inciso I, da Lei n. 12.016/2009 segundo o qual não se concederá mandado de segurança quando se tratar de decisão judicial da qual caiba recurso com efeito suspensivo. Vistos, etc.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PROUVER SOB PENA DE EXTINÇÃO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 292492-27.2016.8.09.0006 979 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 ITAU UNIBANCO VEICULO ADMINISTRADORA DE CONSORCI ERA BARBOSA DE ALMEIDA 209551 SP - PEDRO ROBERTO ROMAO 35984 GO - RAFAEL PEREIRA FONTES DESPACHO : FICA A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 30(
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6899/2020 - Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 788 não tem poderes para vender, permutar e onerar bens imóveis da(o) interditada(o). O(A) curador(a) não tem poderes para contrair empréstimos em nome do(a) interditado(a). Ditas restrições devem constar nos termos de curatela. Em razão do disposto no artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil do Brasil e no artigo 9º, inciso III, do Código Civil do Brasil, inscreva-se a presente no Registro
1971/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 322 0001839-37.2015.5.20.0007 AUTOR: DANIELA DOS SANTOS ARACAJU, 3 de Maio de 2016 RÉU: ANA CRISTINA ALVES DA SILVA FERREIRA SOARES, MARCELO FERREIRA SOARES HIDER TORRES DO AMARAL Juiz do Trabalho Titular Sentença DESPACHO Considerando que é ônus processual do autor promover a citação válida do réu, notifique-se com urgência, para que este apresente o endereço at
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1369 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/08/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/08/2013 SELENE DE FATIMA FERREIRA REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 22142 GO - PEDRO PAULO SARTIN MENDES DESPACHO : DO ADVOGADO CONSIDERANDO QUE OS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A INICIAL ENCONTRAM-SE SEM AUTENTICAÇÃO, A QUAL SE FAZ NECESSÁRIA, EXCETO NO CASO DE CÓPIA DE LEGISLA ÇÃO, PROCEDA-SE A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA SANAR A IRREGULARIDADE, SOB PENA DE INDEFE
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 831 1654 358.01.2010.007115-6/000000-000 - nº ordem 1380/2010 - Medida Cautelar (em geral) - CLEUSELI DE FATIMA SALES MARTINS X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 12 - VISTOS. O autor litiga por intermédio de advogado contratado, que presumivelmente não está trabalhando de graça. Além disso, segundo a inicial e os docum
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 389 619 583.00.2008.228713-6/000000-000 - nº ordem 2422/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - MURILO MASSAHARU X MARCELO ROCHA OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 32 - Cadastre-se o objeto da ação no Sistema. Cite(m)-se. Arbitro os honorários advocatícios em 10% para efeito de purgação da mora. Providencie(m) o(a)(s) autor(a)(es) o r
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 731 877 forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 358.01.2010.003594-9/000000-000 - nº ordem 682/2010 - Execução de Título Extrajudicial - FRANCESCO LECHUGA PANELLA X AUGUSTO ANDRADE SILVA - Fls. 15 - VISTOS. O exequente litiga por intermédio de advogado contratado, que p