214 resultados encontrados para recolhimento das custas process - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 ATO OU ATOS INCOMUNS DE CORAGEM E AUDACIA QUE, ULTRAPASSANDO OS LIMITES NORMAIS DO CUMPRIMENTO DO DEVER, MOSTREM-SE INDISPENSAVEI S OU UTEIS AS OPERACOES POLICIAIS PELOS RESULTADOS ALCANCADOS. 2. HA DISCRICIONARIEDADE QUANDO A SITUACAO DESCRITA NA NORMA ENVOLV ER CONCEITOS VAGOS, DOTADOS DE CERTA IMPRECISAO, IRREDUTIVEIS A O BJETIVIDADE, NAO TENDO SIGNIFICACAO UNIVOCA IN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 SSOAL DA PARTE AUTORA. DESNECESSIDADE. NAO HA SE FALAR NA INTIMAC AO PESSOAL DA PARTE AUTORA PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESS UAIS INICIAIS, SENDO ESTA PROVIDENCIA RESTRITA AS HIPOTESES PREVI STAS PELO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 267, DO CPC, INAPLICAVEL AO CASO. 2- AO INTERPOR AGRAVO REGIMENTAL DA DECISAO QUE NEGOU SEGUI MENTO A RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 6/188 - APELACAO CIVEL - DJ 14841 DE 18/09/2006). AGRAVO REGIMENT AL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISAO. INDEFERIMENTO DA ASSISTENCI A JUDICIARIA. CUSTAS INICIAIS. AUSENCIA DE PAGAMENTO. EXTINCAO DO FEITO SEM RESOLUCAO DO MERITO. CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. ART . 257 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.SEGUIMENTO NEGADO COM BASE NO P ERMISSIVO INSERTO NO ARTIGO 557, CAPUT, DO COD
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1478 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/02/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/02/2014 A CONSTITUIçãO FEDERAL DE 1988, QUE PASSOU A EXIGIR, EX VI DO ART . 5º, LXXIV, EXPRESSAMENTE, A COMPROVAçãO DO ALEGADO ESTADO DE HI POSSUFICIêNCIA JURíDICA PARA DEFERIMENTO DA PRETENSãO. ANTE A NOV A EXIGêNCIA CONSTITUCIONAL, DESTINADA A COIBIR ABUSOS NA UTILIZAç ãO DO BENEFíCIO, DEVE A PARTE CARREAR AOS AUTOS ELEMENTOS QUE POS SIBILITEM AO MAGISTRADO, AO M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 E GUIA DE CUSTAS COMPLEMENTARES, DE FL. 139, O VALOR DA CAUSA FOI MANTIDO NA QUANTIA DE R$ 59.954,05 (CINQUENTA E NOVE MIL, NOVECE NTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS). DEPREENDE-SE Q UE A PARTE REQUERENTE FOI DEVIDAMENTE INTIMADA PARA ADEQUAR O VAL OR DA CAUSA, TODAVIA, DEIXOU DE ADEQUAR, E RECOLHER AS CUSTAS INI CIAIS COMPLEMENTARES NOS TERMOS DO ARTIGO 2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 REQUERENTE REQUERIDO : LEONICE FERREIRA LEMOS RIBEIRO : JOSE RIBEIRO SEILA PEREIRA RIBEIRO ADV REQTE : 22912 GO - CIRANO FERRO DE MORAES BEZERRA 1820 GO - JOSE BEZERRA COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201304122829 NATUREZA: DIVISAO REQUERENTE: LEONICE F ERREIRA LEMES RIBEIRO REQUERIDO: JOSE RIBEIRO DECISAO DEIXO DE R E CEBER O RECURSO AGRAVO RETIDO AS FLS 88/92, DADA A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 CONFESSOU A PRATICA DO DELITO. RECEBIDA A DENUNCIA EM 24/06/2014 (FL.48), SENDO O ACUSADO FOI CITADO POR HORA CERTA (FL.63), VINDO EM SEGUIDA, RESPOSTA A ACUSACAO VIA DEFENSOR PUBLICO (FLS.67/68) . DESIGNADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, FOI OUVIDA A VIT IMA NAYARA CRISTINA TEIXEIRA GOMES, BEM COMO INTERROGADO O ACUSAD O (MIDIA DE FLS.79 E 107). EM SEDE DE DILIGEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 REQUERENTE QUE OS REQUERIDOS SAO CASADOS EM REGIME DE COMUNHAO U NIVERSAL DE BENS. SALIENTA QUE EM 17/11/2011 AJUIZOU EM DESFAVOR DO PRIMEIRO REQUERIDO ACAO EXECUTIVA QUE TRAMITA NESTA COMARCA, P ROCESSO N. 461843.86.2011.8.09.0195 (201104618430) NO VALOR DE R$ 2.114.698,00 (DOIS MILHOES CENTO E QUATORZE MIL SEISCENTOS E NOV ENTA E OITO REAIS). ASSEVERA QUE OS REQUER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 EC EBER O RECURSO, DIANTE DA INTEMPESTIVIDADE, JA QUE OS EMBARGOS NA O FORAM CONHECIDOS E, DE CONSEGUINTE, NAO HOUVE A INTERRUPCAO DO PRAZO RECURSAL ANTES INICIADO O QUAL CONTINUOU A FLUIR NORMAL MENT E TODAVIA, DIANTE DE DECISAO MONOCRATICA DE VOSSA EXCELENCIA DAN DO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO E DETERMIN ANDO O PROCESSAMENTO DO RECURSO DE APELACAO,
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1159 compareça no dia 10 de abril de 2019, às 09:00 horas, na Rua Barra Funda, 824, São Paulo/SP. Faz-se necessário frisar que o periciando deverá apresentar documento de identificação ORIGINAL E COM FOTO, SEM O QUAL NÃO SERÁ ATENDIDO, carteira de trabalho - CTPS (todas que possuir) e todo material de