1.031 resultados encontrados para recolhimento das custas processuais respectivas - data: 22/08/2025
Página 5 de 104
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4119 Intime-se, pois, o autor a fim de que manifeste INTERESSE no feito e requeira o que for pertinente, no prazo de 15 dias, ao que requerendo restrição no RENAJUD, acesso ao INFOJUD, citação em novo endereço ou conversão em execução com citação a esta inerente, proceda ao recolhimento das custas processuais respectivas, ao que faço remissão quanto àqueles a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8601 DESPACHO Processo nº: 0006177-40.2012.8.05.0229 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário] Autor (a): BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A Réu: ROQUE MARQUES RODRIGUES Já sentenciada a ação revisional, incabível a reunião das ações para decisão simultânea, conforme promana o art. 55, §1º, do CPC, de forma q
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 6943 Intime-se o autor a fim de que se manifeste acerca da certidão do oficial de justiça constante do ID nº 130720468, requeira o que for pertinente, no prazo de 15 dias ao que requerendo restrição no RENAJUD, proceda ao recolhimento das custas processuais respectivas, conforme estabelece o Decreto Judiciário nº 867/2016, publicado no DJE de 26 de Setembro de 20
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5519 COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] ____________________________ PROCESSO Nº 0500671-84.2016.8.05.0229 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO HONDA S/A. REU: FABIO LINO DE JESUS ATO ORDINA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 2/ Página 4495 Registre-se, desde já, que o pagamento no prazo assinalado isenta o devedor/executado da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente. Ressalto que a apresentação de Impugnação somente será conhecida com o recolhimento das custas pro
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7246 quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º; [...]”. (negrito nosso). Assim, com fundamento no art. 833, §2º, do CPC, reconheço impossibilidade de penhora sobre os valores bloqueados e, por consequência, d
custas adiantados pela parte autora, tudo pro rata. O IBAMA e o ICMBio são isentos do recolhimento das custas finais (art. 4º, I, Lei nº 9.289/96). Expeça-se alvará para que a autora Helena Beatriz Juchem Sefton realize o levantamento dos valores por ela adiantados a título de honorários periciais (fl. 609), já que a prova sequer foi produzida. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Sentença não sujeita ao reexame necessário. Na hipótese de interposição d
Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1292 99 poderes ao advogado por ela constituído para defender seus interesses na presente ação devidamente assinada “a rogo” da demandante, bem como firmado por duas testemunhas, sob pena de extinção do presente feito, a teor do que dispõe o artigo 13, I, do Código de Processo Civil. Ademais, em virtude da ausência de declara�
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1034 34 Ademais, verificando a possibilidade da solução da controvérsia mediante orientação e esclarecimento das partes, designo o dia 28 de novembro de 2013, às 10:00 horas, no Fórum desta Cidade, para a realização da audiência de conciliação. Cite-se o réu, por oficial de justiça, para comparecer na referida assentada, adv
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 366 255 PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROVIDENCIE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS RESPECTIVAS, TUDO SOB AS PENAS DO ARTIGO 284, § ÚNICO DO CPC .”.- INT. DR(S). ROBERTO ARRUDA CAVALCANTE 9) 36292-61.2011.8.06.0064/0 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQUERENTE.: MARIA DE LOURDES VASCONCELOS DA SILVEIRA REQUERIDO.: NAO IDENTIFICADO. “PARA RECOLHER AS CUSTAS INICIAIS OU TRAZE