1.031 resultados encontrados para recolhimento das custas processuais respectivas - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1342 98 concessão de tutela antecipada, sendo, pois, necessário verificar, no caso concreto, se há fundadas razões para se crer que eventual demora na prestação jurisdicional poderá causar-lhe dano de difícil ou impossível reparação, ou se o réu utilizou abusivamente o direito de defesa que lhe é assegurado ou, ainda, se e
2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 9842 A reclamada opõe embargos declaratórios, alegando que o Acórdão prolatado apresenta omissão no que se refere à isenção do recolhimento das custas processuais que lhe foram atribuídas. Aduz que por se constituir como fundação pública estadual, está isenta do PROCESSO nº 1000389-05.2016.5.02.0461 (RO) recolhimento das custas processuais respectivas. RECORRE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6920/2020 - Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 2569 AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL OAB: 11259/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARIA IZABEL DA SILVA ALVES OAB: 12029/PA Participação: EXECUTADO Nome: GENIVALDO DOS SANTOS SILVA Participação: EXECUTADO Nome: JOSE RIBAMAR MOREIRA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 08
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6920/2020 - Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 2571 Intimem-se as partes, através de seus advogados, e via PJE. Garrafão do Norte, 9 de junho de 2020. CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito Número do processo: 0800416-34.2020.8.14.0109 Participação: EXEQUENTE Nome: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL OAB: 11259/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARIA IZABEL DA SILVA ALVES OAB: 12029/PA
execução, entretanto, ante a gratuidade judicial deferida. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Sentença não sujeita ao reexame necessário. Na hipótese de interposição de recurso tempestivo, acompanhado do recolhimento das custas processuais respectivas (sendo o caso), desde já o recebo nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos da fundamentação (art. 14 da Lei nº 7.347/85), hipótese na qual deverá ser intimada a parte contrária para apresentar co
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Dezembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 385 59 1) 32395-25.2011.8.06.0064/0 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQUERIDO.: HSBC - BANK BRASIL S/A MULTIPLO REQUERENTE.: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS COSTA. “INDEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA, POR SE TRATAR DE HIPÓTESE QUE NÃO SE SUBSUME AOS CRITÉRIOS DO ARTIGO 10, INCISO VIII, DO REGIMENTO DE CUSTAS DO ESTADO DO CEARÁ - LEI ESTADUAL N° 12/381/1994, E EM CO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5755 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Alienação Fiduciária] 0503402-13.2016.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: BANCO CATERPILLAR S.A. Advogado(s) do reclamante: ROBERTO CARLOS CARVALHO WALDEMAR, RODRIGO MORENO DE OLIVEIRA Requerido
2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 4490 CARLOS EDUARDO ANDRADE GRATÃO Fundamentação Juiz do Trabalho Publicação 11/07/2017 Processo: 0010756-11.2016.5.15.0149 EMBARGANTE: MARCOS VICENTE RITA DA SILVA EMBARGADO: FABIO ANTONIO SOBRINHO e outros (3) SENTENÇA Tendo em vista a quitação outorgada pelo embargado nos autos do processo 00171500-94.2005.5.15.0074, inclusive no que se refere à indenização f
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 2485 Nome: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA Endereço: Avenida Senador Roberto Simonsen, 304, Santo Antônio, SãO CAETANO DO SUL - SP - CEP: 09530-401 Nome: CICERO SANTOS DE SOUZA Endereço: R MORAES, 8, ITUPANEMA, BARCARENA - PA - CEP: 68445-000 DESPACHO I- Após o recolhimento das custas processuais respectivas, renove-se a diligência ID 19654184 devendo ser observado o endereço fornecido
2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 4489 Após, arquivem-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Lençóis Paulista, 22 de junho de 2017 CARLOS EDUARDO ANDRADE GRATÃO Juiz do Trabalho Fundamentação Publicação 11/07/2017 Processo: 0010756-11.2016.5.15.0149 EMBARGANTE: MARCOS VICENTE RITA DA SILVA EMBARGADO: FABIO ANTONIO SOBRINHO e outros (3) SENTENÇA Tendo em vista a quitação outorgada pelo emb