156 resultados encontrados para recolhimento das custas. descumprimento - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4935 PODER PODER JUDICIÁRIO JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER PODER JUDICIÁRIO JUDICIÁRIO CONCLUSÃO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 54ª Vara Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a)
TJSP 14/12/2017 - Pág. 2396 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2396 DE INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES, POR DÉBITO DESCONHECIDO PELO AUTOR. DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO BANCO QUE COMPROVAM A LEGITIMIDADE DA DÍVIDA. SENTENÇA MANTIDA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. RECONHECIMENTO. ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS. PAGAMENTO DE MULTA PREVISTA NO ARTIGO 81 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SENTENÇA
2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 433 Apresentados os comprovantes, arquivem-se definitivamente. execução. Por outro lado, decorrido o prazo supra sem comprovação, proceda- Apresentados os comprovantes, arquivem-se definitivamente. se à pesquisa de saldo, porventura existente, em conta bancária da Por outro lado, decorrido o prazo supra sem comprovação, proceda- executada pelo Sistema Bacen-Jud.
3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2983 Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa7c493 - JULIANA MARIA SILVA BERNARDO proferido nos autos. DESPACHO Considerando o decurso o prazo para pagamento, conforme PODER JUDICIÁRIO notificação id c29d575, e ainda, de acordo com art. 10 do Ato JUSTIÇA DO Conjunto TST/CSJT/CGJT Nº 1/2019, configurado o sinistro, determino: O
2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 427 Infrutífero o bloqueio, inclua-se a parte reclamada no BNDT - Banco Infrutífero o bloqueio, inclua-se a parte reclamada no BNDT - Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas." Nacional dos Devedores Trabalhistas." MARACANAU, 15 de Setembro de 2016 MARACANAU, 14 de Setembro de 2016 ROSSANA TALIA MODESTO GOMES SAMPAIO ROSSANA TALIA MODESTO GOMES SAMPAIO Juiz do Trab
2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 29193 DA DOBRA DE FÉRIAS Em síntese repisa, o município, a inexigibilidade da dobra de férias, ao argumento de que o art. 137 da CLT contém sanção Relatório exclusivamente para o caso de concessão após o prazo de 12 meses do período aquisitivo, não incidindo nas situações de atraso no pagamento das férias. Sem razão. Na hipótese, restou incontroverso que o
2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 878 R$1.200,00, descontados eventuais valores já recebidos a mesmo título, na forma do artigo 790 - B, da CLT, valor que entendo Diante da certidão supra, dou por quitado o crédito trabalhista. compatível com a extensão e complexidade do trabalho realizado Notifique-se a reclamada, por seu patrono, para, no prazo de pelo experto. 5(cinco) dias, comprovar o recolhiment
3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1022 acerca do cumprimento do acordo, sob pena de presunção de proferido nos autos. quitação do mesmo, e a reclamada de que, noticiado o Notifique-se a reclamada para comprovar o recolhimento das custas descumprimento, fica a mesma citada da execução, que se iniciará em GRU, no valor de R$184,16, sob pen de bloqueio. com imediata penhora. SALVADOR/BA, 08 de abril d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3164 Vistos, etc. Intimem-se a parte exequente para se manifestar sobre DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES, no prazo de 15(quinze) dias, requerendo o que entender de direito. Eunápolis-Bahia, 18 de Janeiro de 2023. Bel. Wilson Nunes da Silva Júnior Juiz de Direito . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE
3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº ATOrd-0000735-40.2018.5.05.0195 RECLAMANTE SANTANA & SOLEDADE LTDA ADVOGADO BRUNO ROBERIO GARCIA MELO LOPES DE ARAUJO(OAB: 34609/BA) ADVOGADO ABDIAS ATHAYDE FILGUEIRAS NETO(OAB: 33907/BA) RECLAMADO UNIÃO FEDERAL (PGFN) TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGFN) INTERESSADO 2013 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 14c9dd2 proferida nos autos. Vistos etc. 1