Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1519 2042 efetivada. - deve o embargante providenciar o necessário - ADV: MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO (OAB 292902/ SP), GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA (OAB 135209/SP) Processo 0514002-25.2011.8.26.0650 (650.01.2011.514002) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura do Municipio de Valin

Caderno único ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de novembro de 2013 30 (trinta) dias, sem manifestação, arquivem-se os autos, devendo a secretaria atentar para eventual necessidade de recolhimento de custas processuais, na forma do art. 128 do Provimento Geral da Corregedoria. Santa Maria - DF, segunda-feira, 18/11/2013 às 17h52. Gildete Silva Balieiro,Juíza de Direito. Nº 2007.10.1.004745-8 - Acao Inominada - A: MARIA DE SOUSA SILVA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para seu ajuizamento, nem para interposição de apelação. Assim, a falta de concessão da Justiça gratuita em nada prejudica as partes, sendo desnecessária nesse tipo de procedimento.Int. 0010765-53.2014.403.6100 - MARIA HELENA LOUZADA GRACIANO X NILSON RAMOS X ODETE PEREIRA MURO X RAUL PEREZ X RODRIGO CARDOSO PEREZ MARTINS X SEBASTIANA LEITE MARTINS X SAMUEL PEREIRA DA MOTTA X TELMA APARECIDA MIGUEL X WALDEMAR DESTRI(SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 674 Item de recurso Da omissão quanto à dispensa do recolhimento de custas processuais. A embargante aponta omissão no acórdão, pelo fato de não ter sido analisado o seu pleito de isenção da obrigatoriedade do recolhimento de custas, em razão da respectiva condição de autarquia pública, com fundamento no art. 790-A, da CLT. CONCLUSÃO: Assiste-lhe razão. A mat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2159 2158 UFESP’s) e taxa de procuração devidas, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento.Intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), PRISCILA DE OLIVEIRA (OAB 356004/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP) Processo 1000780-79.2016.8.26.0189 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1359 (empregado/empregador) - Rosa Neide Pereira - Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, ante a ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Defiro

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0020761-47.1992.403.6100 (92.0020761-8) - ITALO BERALDO & FILHOS LTDA(SP020116 - DELCIO BALESTERO ALEIXO E SP033245 - MAURICIO KEMPE DE MACEDO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 601 IVANY DOS SANTOS FERREIRA) X ITALO BERALDO & FILHOS LTDA X UNIAO FEDERAL Fls. 396. Expeça-se alvará de levantamento, nos termos em que requerido.Com a liquidação, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.Int. CUMPRIMENTO PROVISORIO DE SENTENCA 0010624-34.2014.403.6100 - ALDARICIO MARQUES X ANTONIA VALDERES TREV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1924 RELAÇÃO Nº 0488/2021 Processo 0004454-25.2018.8.26.0347 (processo principal 1002642-28.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Star Training Center Formação Profissional Ltda Me - Antônio Luiz Silva - Intimação à parte executada, por meio de seus advogados, acerca da penh

Judiciário ● 08/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1576/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 Advogado(a) Reclamado Plúrima Réu JOSE HENRIQUE BARBOSA(OAB: 742BA) JSL S.A VERACEL CELULOSE - TOMAR CIÊNCIA ...:Despacho: Registre-se a quitação do acordo e o recolhimento de custas processuais comprovado à fl.35.Após, notifiquem-se as partes para receber os documentos juntados no prazo de 05(cinco) dias.Decorrido o prazo, arquivem-se os autos. ADV RTE: JOSE HENRIQUE

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7052/2020 - Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 1777 em vista a inexistência de ativos a serem realizados no processo de Falência 0031131-16.2011.8.14.0301, isento do recolhimento de custas processuais por se tratar de providência inócua e que gera despesas desnecessárias ao judiciário. Arquive-se. Belém, 17 de dezembro de 2020. CRISTIANO ARANTES E SILVA Juiz de Direito da 13ª Vara Cível e Empresarial 05 PROCESSO: 00211234320128140301 PROCESSO