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recolhimento de custas processuais. descabimento. - Página 4

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37 resultados encontrados para recolhimento de custas processuais. descabimento. - data: 17/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 05/06/2018 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 2012 da previdência mantenedora ou que indeferiu o beneficio)Servirá esta decisão como ofício de intimação da Agência do INSS. Encaminhe a serventia por e-mail ([email protected])Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se.Mauá, 04 de junho de 2018. - ADV: ADEMAR GUEDES SANTANA (OAB 353228/SP)

TJSP 13/11/2017 - Pág. 1803 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1803 Processo Civil.7. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12 (em guia FEDTJ, código 434-1), calculada por cada diligência a ser efetuada.8. Por

TJSP 18/12/2015 - Pág. 1686 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2030 1686 de indeferimento do benefício pleiteado e extinção da inicial. Cumprido, tornem com urgência. Int. - ADV: DANILO AZEVEDO SANJIORATO (OAB 206228/SP) Processo 1010949-70.2015.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Francisco Gledson Ferreira Terto - James Matthew Mer

TJSP 24/08/2021 - Pág. 965 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 965 pelo executado, exceto nos casos em que o exequente incluiu tais custas nos cálculos de liquidação ou nos casos em que as partes transigiram e ficou estipulado no acordo quem suportará as custas finais. Feita a intimação para o pagamento e decorrido o prazo sem o recolhimento, oficie-se ao órgão compe

TJSP 09/11/2017 - Pág. 1954 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1954 35/40 como emenda à inicial. Anote-se.Regularize a parte autora o recolhimento das custas processuais de fls. 32/34, pois o Documento Detalhe do DARE-SP deve obrigatoriamente estar preenchido no campo “Observações” com os seguintes dados: o número do processo judicial, quando conhecido; natureza da a�

TJSP 14/09/2018 - Pág. 1851 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 1851 Teixeira - Vista da resposta oficio de fls 191. - ADV: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP) Processo 1008127-06.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rafael Wanderlei Vilha Bertissoli - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Walkiria Hueb Bernardi - À patrona do au

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