5.154 resultados encontrados para recolhimento definitiva em nome - data: 05/01/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 EDORIA GERAL DE JUSTICA, CONSIDERANDO QUE A SENTENCA CONDENATORIA (RESTRITIVAS DE DIREITOS) TRANSITOU EM JULGADO, DETERMINO A EXPE DICAO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA EM NOME DE MATHEUS OLIVE IRA QUEIROZ, A SER REMETIDA AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL, OBSERVAND O-SE OS TERMOS DAS RESOLUCOES N 113/2010 E 116/2010 DO CNJ. CUMPR AM-SE OS COMANDOS FINAIS DA SENTENCA CONDENA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 : : : : Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 ACAO PENAL ADRIANO HENRIQUE MOTA DE MORAIS SAUDE PUBLICA 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA 19005 GO - JOSE DOS REIS FILHO DESPACHO : AUTOS N. 2016.0417.7718 SENTENCIADOS: ADRIANO HENRIQUE MOTA MORAI S E ELLEN KASSIA DE LIMA LOPES (ABSOLVIDA FLS. 273/311) DECISAO N OS TERMOS DO ARTIGO 2, 5, DO PROVIMENTO N 29/2014 DA CORREGEDOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 ) TRANSITOU EM JULGADO PARA TONY ELVYS BERNARDO DOS REIS, DECRETO A PRISAO DO REFERIDO SENTENCIADO. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DE TONY ELVYS BERNARDO DOS REIS, COM PRAZO DE VALIDADE DE ATE 03/11/2025 E, UMA VEZ CUMPRIDO, EXPECA-SE A G UIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA EM NOME DO SENTENCIADO, A SER REME TIDA AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL E A UNIDADE PRI
Página 9 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2146ª · São Paulo, terça-feira, 7 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Nº 0002631-59.2007.9.26.0010 (Controle 49290/2007) - 1ª Aud. SRA/GT Acusado: ex-SP JOSE APARECIDO BARROS Advogado: Dr(a). ARNALDO VIEIRA LIMA OAB/SP 170835 Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do r. despacho de f
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1682 1519 criança não tem noção de tempo e espaço e não sabe quantas vezes esse fato aconteceu, apresenta clareza na fala e riqueza de detalhes, não fornecendo, portanto, elementos necessários à formação da convicção deste Juízo acerca da materialidade, nem tampouco da autoria do suposto crime. Saliente-se,
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1417 741 bem como aquelas indicadas pela Defesa. Requisite-se a apresentação do réu. No mais, indefiro o pedido de liberdade provisória, feito em reiteração, uma vez que a Defesa não trouxe aos autos qualquer fato novo relevante que possa modificar o entendimento anterior da manutenção do acusado preventivamente e
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2132 2559 24/25, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. - ADV: SANDRA MAURA DE SOUZA LAMEADO SILVA (OAB 323600/SP) Processo 0004463-72.2015.8.26.0288 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0001896-52.2014.8.26.0434 - Vara Única) - MAILTON CESAR OTAVIO - Para a oitiva da testemunha de acusação Ju
Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 2644 Criminais da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo/SP, para fazer parte integrante da execução de sentença pertinente, bem como cópias à Penitenciária de Bernardino de Campos/SP, estabelecimento prisional onde se encontra recolhido, conforme Prov. CG. 31/2000.Após, aguarde-se o cumprimento de pena, no arq
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2190 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MOGI MIRIM-SP JUIZ DE DIREITO FABIO RODRIGUES FAZUOLI ESCRIVÃO JUDICIAL PEDRO ROGÉRIO TERUEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0119/2019 Processo 0000566-63.2019.8.26.0363 (apensado ao processo 0000490-73.2018.8.26.0363) (processo princi
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2190 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MOGI MIRIM-SP JUIZ DE DIREITO FABIO RODRIGUES FAZUOLI ESCRIVÃO JUDICIAL PEDRO ROGÉRIO TERUEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0119/2019 Processo 0000566-63.2019.8.26.0363 (apensado ao processo 0000490-73.2018.8.26.0363) (processo princi