10.001 resultados encontrados para recolhimento do valor devido pelo - data: 19/07/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1422 2061 do valor devido pelo desarquivamento dos autos, quedando-se inerte, tendo sido certificado pela serventia em 02/04/2013 o decurso do prazo para o recolhimento da taxa devida. Despacho: Encaminhe a petição ao distribuidor para devolução ao peticionário. Em face da determinação supra, fica a petição à dis
3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 - ME 4982 (Documentação de Arrecadação do Simples Nacional), deverá a reclamada comprovar tal situação jurídica, além do recolhimento do valor devido pelo empregado, conforme determinado na sentença DESPACHO PJe-JT exequenda, no prazo de 10 dias. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 17 de dezembro de 2021. Vistos, etc. EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Intime-se o exequente para c
1588/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 R$ R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 461,59 783 Alega a Embargante haver omissão no julgado quanto ao seu Regime Tributário, pois sendo optante pelo SIMPLES, conforme Lei Complementar nº 123/2006, está isenta da contribuição 7. INSS 9. 8. Custas rdo 11. 12. Hon. Multas Adv. 10. IRRF Emolume previdenciária parte empregador, terceiros e SAT. Com razão
3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 22506 SANTOS/SP, 03 de novembro de 2020. SAMANTHA FONSECA STEIL SANTOS E MELLO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) SAMANTHA FONSECA STEIL SANTOS E MELLO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-1000912-60.2019.5.02.0445 RECLAMANTE MAICON CORREIA DOS SANTOS ADVOGADO ANDRE LUIZ NUNES DE ANDRADE(OAB: 242740/SP) RECLAMADO HARU RESTAURANTE E DELIVERY LTDA RECLAMADO FER
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1036 2041 exequente será compreendida como anuência com a extinção da presente execução. - ADV CARLOS ROBERTO FALEIROS DINIZ OAB/SP 25643 - ADV HELDER RIBEIRO MACHADO OAB/SP 286168 597.01.1991.000287-6/000000-000 - nº ordem 934/1991 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANGELO SACOMANI X INSTITUTO NACIONAL DO
3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 17891 De modo a dar cumprimento à presente ordem judicial de liberação, De modo a dar cumprimento à presente ordem judicial de liberação, informam-se os dados a seguir: informam-se os dados a seguir: 1. Ref. ao(à) reclamante LUIZ CESAR CAMPREGHER (CPF 1. Ref. ao(à) reclamante VANIA CRISTINA FERREIRA (CPF 262.871.608-96) 149.961.328-84) Valor líquido do(a) re
3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO I) RELATÓRIO Embargos de Declaração opostos pela reclamada alegando erro material na sentença de mérito. É a síntese do relevante. 18817 JORGE ABRAHAO JUNIOR(OAB: 190434/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ALEX YSHIGUE DA SILVA - VIVIAM DA SILVA VIEIRA PINHEIRO HORTIFRUTI II) FUNDAMENTAÇÃO Conheço dos embargos, por tempestivos. Os embargos de declaração, segundo
3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 17888 data do depósito: 23/08/2021 De modo a dar cumprimento à presente ordem judicial de liberação, valor original de R$11.372,25. informam-se os dados a seguir: De modo a dar cumprimento à presente ordem judicial de liberação, 1. Ref. ao(à) reclamante KATIA APARECIDA DA CRUZ informam-se os dados a seguir: BEZERRA(CPF 148.008.178-70) 1. Ref. ao(à) reclamante
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1020 1984 FEDERAL X MORENO EQUIPAMENTOS PESADOS LTDA E OUTROS - Vistos os autos. Fls. 391: defiro. Anote-se e observese. Publique-se r. decisão de fls. 398. Após, tornem conclusos para apreciação dos pedidos de fls. 395 e 399. Intimem-se. ADV PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS OAB/SP 102546 - ADV LUIZ FERNANDO MAIA OAB
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1067 2084 Centimetragem justiça PRIMEIRO ( ) SEGUNDO ( ) OFÍCIO CÍVEL Fórum de Sertãozinho - Comarca de Sertãozinho JUIZ: MAYRA CALLEGARI GOMES DE ALMEIDA 597.01.2001.001816-3/000000-000 - nº ordem 356/2001 - Ação Monitória - COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE CANA DO OESTE DO ESTADO DE S.PAULO X ANTONIO CARLOS G