12 resultados encontrados para recolocacao ou progressao - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 O NAO OBEDECEU A ORDEM CRONOLOGICA DE APRECIACAO JUDICIAL NESTE G ABINETE PORQUE OS PROCURADORES DA EXEQUENTE REGISTRARAM PEDIDO DE URGENCIA NO LIVRO NESTA DATA. POIS BEM. INICIALMENTE, POR SE TRA TAR DE EXECUCAO PROVISORIA DE ALIMENTOS, DETERMINO QUE OS PRESENT ES AUTOS SEJAM APENSADOS AOS DE N 201502909116. ANALISANDO OS AUT OS, VERIFICO QUE OS ALIMENTOS PROVISORIOS FI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 6 OS ALIMENTOS DEVIDOS ENTRE EX-CONJUGES DEVEM, EM REGRA, SER FI XADOS COM TERMO CERTO, ASSEGURANDO-SE AO ALIMENTANDO TEMPO HABIL PARA SUA INSERCA O, RECOLOCACAO OU PROGRESSAO NO MERCADO DE TRABA LHO, QUE LHE POSS IBILITE MANTER, PELAS PROPRIAS FORCAS, O STATUS SOCIAL SIMILAR AO PERIODO DO RELACIONAMENTO 7 O TRIBUNAL ESTADUA L, COM FUNDAMENT O EM AMPLA COGNICAO FATICO-P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 DO CC/2002, SENAO CORRIGIR OU ATENUAR GRAVE DESEQUILIBRIO ECONOMI CO-FINANCEIRO OU ABRUPTA ALTERACAO DO PADRAO DE VIDA DO CONJUGE D ESPROVIDO DE BENS E DE MEACAO. 6. OS ALIMENTOS DEVIDOS ENTRE EX-C ONJUGES DEVEM, EM REGRA, SER FIXADOS COM TERMO CERTO, ASSEGURANDO -SE AO ALIMENTANDO TEMPO HABIL PARA SUA INSERCAO, RECOLOCACAO OU PROGRESSAO NO MERCADO DE TRABALHO, QUE LHE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PEDIDOS TAMBEM FORMULADOS NA ACAO DE SEPARACAO JUDICIAL, NO S LIM ITES DELINEADOS PELAS PARTES NO CURSO DO PROCESSO JUDICIAL, CONFO RME SE INFERE DA SENTENCA 5 OS CHAMADOS ALIMENTOS COMPENSA TORIOS , OU PRESTACAO COMPENSATORIA, NAO TEM POR FINALIDADE SUPRIR AS NE CESSIDADES DE SUBSISTENCIA DO CREDOR, TAL COMO OCORRE COM A PENSA O ALIMENTICIA REGULADA PELO ART 1 694 DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 JEITO A DECISAO JUDICIAL, MEDIANTE CONTRADITORIO, AINDA QUE NOS P ROPRIOS AUTOS 9 OBSERVANDO, AINDA, QUE OS ALIMENTOS DEVIDOS EN TR E EX-CONJUGES NAO PODEM SERVIR DE FOMENTO AO OCIO OU AO ENRIQUE C IMENTO SEM CAUSA POR ISSO, QUANDO FIXADOS SEM PRAZO DETERMINADO , A ANALISE DA PRETENSAO DO DEVEDOR DE SE EXONERAR DA OBRIGACAO N AO SE RESTRINGE A PROVA DA ALTERACAO DO BINOM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 DA POSSUI CONDICOES DE AUTOSSUSTENTO, NAO MAIS NECESSITANDO SER P ENSIONADA PELO AUTOR. CERTAMENTE, A DOUTRINA E A JURISPRUDENCIA T EM SE MANIFESTADO NO SENTIDO DE QUE A OBRIGACAO ALIMENTICIA ENTRE EX-CONJUGES NAO POSSUI NATUREZA PERPETUA, POSTO QUE OS ALIMENTOS TRANSITORIOS VISAM ASSEGURAR AO ALIMENTANDO TEMPO HABIL PARA SUA INSERCAO, RECOLOCACAO OU PROGRESSAO NO MERCA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 EFINITIVA DE MORGANA CEZARIO RESENDE A SUA GENITORA, ROSILENE CEZ ARIO DOS SANTOS REZENDE, RESGUARDANDO-SE O DIREITO DE VISITA DO G ENITOR NOS MOLDES DELINEADOS NA FUNDAMENTACAO, E; (2) CONDENAR O REU AO PAGAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA A SUA FILHA MORGANA CEZARI O RESENDE NO VALOR DE 7,5 (SETE E MEIO) SALARIOS-MINIMOS. AS PENS OES DEVERAO SER PAGAS PELO REU ATE O DIA 10
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 ESPECIFICAREM PROVAS. O AUTOR MANIFESTOU-SE PELO INDEFERIMENTO D OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA A RE E PELA REVOGACAO DOS ALIMENTOS PROVISORIOS FIXADOS EM SEU FAVOR (FLS. 37/39). COM VIS TA DOS AUTOS O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU NAO TER INTERESSE EM INTERVIR NO FEITO (FL. 40). DECISAO SANEADORA AS FLS. 43/47. A R E MANIFESTOU-SE AS FLS. 48 E 52 E JUNTOU DOCU
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2866 fixação do percentual, a baixa complexidade da demanda, seu tempo de duração e o trabalho desempenhado. Publique-se e intimem-se. Considerando-se que o CPC vigente suprimiu o juízo de admissibilidade na primeira instância, em havendo apelação, independentemente de novo despacho, intime-se a parte adve
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 3101 (OAB 187667/SP), EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 367641/SP), CAUBI LUIZ PEREIRA (OAB 139322/SP), MONIQUE BAPTISTA PEREIRA (OAB 303782/SP) Processo 1002067-06.2021.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.P.F.M. - - N.P.F.M. - - D.C.P.S. - W.F.M. - Vistos. Reputo válida a intimação dirigi