16 resultados encontrados para reconhece como procedente - data: 03/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 167508-30.2016.8.09.0051 288 EXECUCAO AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS S/A CESAR CHERUTI E FILHO LTDA CESAR CHERUTI CLEONICE APARECIDA MENDES CHERUTI LEONARDO MENDES CHERUTI ADV EXEQTE : 2241 GO - EDSON JOSE DE BARCELLOS 207
2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO ELIZABETH FEHRLE DO VALLE(OAB: 29159/RS) CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO RS FELIPE SERRA(OAB: 52273/RS) JACQUES JOSE ZIMMERMANN 3811 apenas a inclusão da parcela anteriormente impugnação, está a parte autora inovando na sua impugnação, o que não pode ser admitido, visto que operada a preclusão enunciada no art. 879, § 2º da CLT.
3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO A RECLAMADA DEVERÁ COMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS (PARTES EMPREGADO E EMPREGADOR), NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. Ante o teor do art. 6º, da Lei 11.101/2005; a decretação da 9937 VINICIUS DOS SANTOS BONFIM(OAB: 193495/SP) Intimado(s)/Citado(s): - AGRICOLA MORENO DE LUIZ ANTONIO LTDA - JOSE CARLOS MORENO E OUTROS recuperação judic
3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 Assim, considerando nos presentes autos NÃO há trânsito em julgado acerca do índice de correção monetária, a liquidação deve ser feita pela regra NOVA fixada pelo STF; qual seja: IPCA-E (sem juros de mora) na fase pré-judicial e SELIC (sem juros de mora) na fase judicial, esclarecendo que o marco entre uma fase e outra é o ajuizamento da ação. Ao perito para re
3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 9936 consentâneos com a sentença e acordão proferidos, fixando o valor Horas Extras Noturnas bruto da execução em R$ 74.231,19, atualizado até 18/09/2019, Alega o autor que não houve a integração do adicional noturno ao incluídos os juros de mora computados até a data fixada, sendo: salário-hora para fins de apuração das horas extras noturnas, sendo - R$
3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 9938 decorrido o prazo legal sem manifestação das partes, com amparo Adicional de Horas Extras nos princípios da economia e celeridade processuais e em atenção A reclamada reconhece como procedente a insurgência do autor em ao Comunicado GP-CR nº 044/2012 do nosso TRT15ª, datado de relação ao adicional aplicado às horas extras e retifica seus cálculos 06/0
Agravo improvido. (AGEDAG nº 200500916255/RS, Relator Ministro Sidnei Beneti, 3ª Turma, J. 18/09/2008, DJE 03/10/2008) CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLÊNCIA. PROIBIÇÃO POR AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. REQUISITOS. INEXISTÊNCIA. DESPROVIMENTO. O mero ajuizamento de ação revisional de contrato pelo devedor não o torna automaticamente imune à inscrição de seu nome em cadastros neg
Agravo improvido. (AGEDAG nº 200500916255/RS, Relator Ministro Sidnei Beneti, 3ª Turma, J. 18/09/2008, DJE 03/10/2008) CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLÊNCIA. PROIBIÇÃO POR AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. REQUISITOS. INEXISTÊNCIA. DESPROVIMENTO. O mero ajuizamento de ação revisional de contrato pelo devedor não o torna automaticamente imune à inscrição de seu nome em cadastros neg
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1703 Processo 3002268-05.2013.8.26.0136 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - L. M. - Vistos. Fl. 85: defiro o pedido de prorrogação de prazo, aguardando-se por 15 (quinze) dias. Int. - ADV: LAURA ZANARDE NEGRÃO (OAB 276697/ SP) Processo 3003493-60.2013.8.26.0136 - Monitória - Espécies
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 598 1529 VIBRIO - Manifeste-se a parte autora em cinco dias em termos de prosseguimento do feito. Nada sendo requerido, intimese pessoalmente, por carta com AR, para que dê regular andamento ao feito, sob pena de arquivamento. Int. e dil. - ADV BENEDITO ESPANHA OAB/SP 145386 360.01.2009.002773-0/000000-000 - nº ord