158 resultados encontrados para reconhecendo de oficio - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 NEM MESMO SE PODE DIZER QUE BASTARIA UMA DEFESA GENERICA COMO EM REGRA SE VE PROCESSUALMENTE PORQUE O DEFENSOR SEQUER PODE FAZER, NESTE INSTANTE, AVALIACAO ESTRATEGICA. ACONTECE QUE, SABENDO DES SA REALIDADE, E PRECISO ANTES DE DETERMINAR A SUSPENSAO DO PROCES SO AO MENOS A POSSIBILIDADE DE SER INVOCADO EM FAVOR DO ACUSADO S UA ABSOLVICAO SUMARIA. NAO OBSTANTE O JUIZ POS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 O DE OLIVEIRA FOI CITADO POR EDITAL, TODAVIA, NAO CONSTITUIU DEFE NSOR E NEM APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO. ASSIM, FOI NOMEADO DEF ENSOR PUBLICO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO. A DEFENSORIA M ANIFESTOU-SE CONTRARIAMENTE A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS. E O RELATO. DECIDO. DE FATO, NAO SE PODE EXIGIR, SENAO COMO MERO CUMP RIMENTO DE FORMALIDADES PROCESSUAIS, QUE A D
2162/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 Notificação "Tendo em vista o teor da certidão supra, e considerando a decisão transitada em julgado, notifique-se a parte reclamada para, no prazo de 10(dez) dias, proceder às anotações na Carteira de Trabalho do reclamante e proceder sua devolução na forma determinada na sentença de Id nº ae74e46. Decorrido o prazo supra, aplique-se a multa imposta no comando sen
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 VITIMA : MARCELO DE OLIVEIRA DEL BEL JOSEERISMA LINHARES DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 253502-08.2017.809.0175 DECISAO O ACUSADO FOI CITADO POR EDITAL, TODAVIA, NAO CONSTITUIU DEFENSOR E NEM APRESENTOU RESPOS TA A ACUSACAO. PROCEDIDAS DIVERSAS DILIGENCIAS NA TENTATIVA DE LO CALIZAR SEU PARADEIRO NAO SE LOGROU EXIT
TJSP 21/02/2013 - Pág. 1019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1359 1019 0014716-81.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Desª.: Rosa Maria de Andrade Nery - Agravante: Newton Brasil Leite - Agravado: Antonio Furlanetto - Agravado: Antonio Victorelli Neto - Agravado: Bernhard Carlos Benjamin Nick - Agravado: Claudio Leme - Agravado: Eziqueu Luciano da Silva - Agravado: Franz N
TJSP 21/02/2013 - Pág. 1031 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1359 1031 Administradora de Consorcios Ltda - Agravado: Carbus Industria e Comercio Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Maria Lucilia Gomes (OAB: 84206/SP) - Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 107414/SP) - Advogado: Renato de Luizi Junior (OAB: 52901/SP) 0265010-90.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sã
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1706 84 para o outro lado da pista (como as outras pessoas fizeram) ou ficado no próprio local onde estava (já que a testemunha ocular Jordânia asseverou que mesmo que tivessem ficado na estrada, teria dado para a motocicleta passar). 6. Repito: os elementos de convicção disponíveis à apreciação não evidenciam qualquer atitude imprudente do condutor da motocicleta, pois não h�
ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 SUMARIA, E NAO A RECONHECENDO DE OFICIO, MANTENHO A DECISAO DE R ECEBIMENTO DA DENUNCIA. FEITO ISSO, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROC ESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL EM RELACAO AOS ACUSADOS, CONFORME A RT. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIAN IA, 7 DE JULHO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREIT O DQ NR. PROTOCOLO : 7303-43.2016.8.09.0175
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 . NAO OBSTANTE O JUIZ POSSA E DEVA CONHECER DE OFICIO SITUACOES Q UE IMPECAM O SEGUIMENTO DA ACAO PENAL, A PRESENCA DA DEFESA E SAL UTAR PARA QUE SE VENCA HIPOTESES POR VENTURA NAO NOTADAS PELO JUL GADOR. DAI, PORQUANTO, A RAZAO DA NOMEACAO DE DEFENSOR MESMO ANTE A AUSENCIA E DESCONHECIMENTO DO PARADEIRO DO ACUSADO. COMO NESSE CASO NAO FOI AVENTADA POSSIBILIDADE DE ABSOL
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/04/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/04/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/04/2013 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE MONTES CLAROS DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA MARTA GONCALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : NICKERSON PIRES FERREIRA ==========================================