Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2427 2008 PARCIALMENTE O MÉRITO É AGRAVO DE INSTRUMENTO, A TEOR DO ARTIGO 356, § 5º, DO CPC– IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL, UMA VEZ QUE INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO, NA HIPÓTESE, CONSTITUI ERRO GROSSEIRO – PRECEDENTES DESTA CORTE – RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

82 Rio Branco-AC, terça-feira 17 de setembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.436 ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo 0804997-30.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Municipio de Rio Branco - DEVEDOR: Sergio Yoshio Nakamura - ato ordinatório: INTIMO a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar quanto à transferência bancária de valores determinada pelo Juízo, conforme comprovante à p. 90, devendo apresentar certidão atualizada

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 13 de setembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.434 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO petição inicial (CPC, art. 321, parágrafo único). Intime-se. ADV: CATARYNY DE CASTRO AVELINO (OAB 3474/AC) - Processo 071126672.2019.8.01.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: J.L.A.G. - REQUERIDO: C.H.M. - CRIANÇA: D.A.M. - J.M.A.M. - Trata-se de Ação de Divórcio c/c Regulamentação de Guarda e Alimentos ajuizada por J. L. de A. G. em face de C. H. M., em que a parte