Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2292/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 1351 Narra a Autora que foi admitida pela 1ª Reclamada (BF PROMOTORA), em 10/06/2010, para exercer em favor do 2ª Réu (BANCO BRADESCO) a função de operadora comercial e com atribuições inseridas nas atividades fim do 2ª Reclamado, e que foi dispensada sem justa causa em 02.01.2014, tendo percebido como ultima remuneração o valor líquido de 1.824,13 (ID. dad8b96). 2.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2829 2765 a obrigação - fls. 23/25 . A autora confirma a efetivação da matrícula almejada e requer arbitramento de honorários - fls. 31 . O Ministério Público pugna pela extinção do feito - fls. 34/35 . RELATADOS. DECIDO. Cuida-se de habilitação para cumprimento de sentença proferida na ação pública nº 004.00.900.7

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2800 A prova é toda no sentido da sucessão. Os contratos sociais das empresas revelam atividades empresariais idênticas em idênticos endereços, ou seja, a distribuição de bebidas com vendas no Processo: 0098300-48.2009.5.15.0063 atacado e varejo. AUTOR: JOSE APARECIDO SOARES DA ROCHA RÉU: JARDIM AMERICA - CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. e outros A prova testemunhal tam

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 20327 Inconformados com a sentença Id. 7e2f86d, em que o MM. Juízo de origem julgou procedente em parte o pedido, recorrem a Atento Brasil S.A. e a autora. A corré, (id. bdb5f75), refuta a responsabilidade subsidiária imposta à Telefônica. No mérito, refuta direito à estabilidade acidentária, à reparação por danos morais, ao

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 A condenação subsidiária imposta às recorrentes as tornam responsáveis por todas as parcelas deferidas ao reclamante, alcançando, inclusive, as multas previstas nos arts. 467 e 477, § 8º, da CLT Nesse sentido, aliás, já decidiu o TST: RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS IN ITINERE. NORMA COLETIVA. SUPRESSÃO. IMPOSSIBILIDADE. [...]. 2. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ABRANG

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 A condenação subsidiária imposta às recorrentes as tornam responsáveis por todas as parcelas deferidas ao reclamante, alcançando, inclusive, as multas previstas nos arts. 467 e 477, § 8º, da CLT Nesse sentido, aliás, já decidiu o TST: RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS IN ITINERE. NORMA COLETIVA. SUPRESSÃO. IMPOSSIBILIDADE. [...]. 2. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ABRANG

Caderno único ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de abril de 2017 9.099/95. O Senhor Juiz FABRICIO FONTOURA BEZERRA - 1º Vogal Com o relator A Senhora Juíza SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. IMPROVIDO. UN?NIME. N. 0726226-25.2016.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: INTERGLOBE TURISMO LTDA - EPP. Adv(s).: DFA3636600 - MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO. R: EMPRESA DE VIAGENS E TURISMO GLAMOUR. Adv(s).: DFA3636600 - MENNDEL AS

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 14646 interpretada restritivamente por impor uma penalidade, prevê que a oposição de medidas meramente protelatórias, que poderão aplicação da multa restringe-se à hipótese de inadimplemento total implicar condenação à multa prevista no art. 1.026, §2º do das verbas rescisórias no prazo legal que estabelece. NCPC. Mantém-se. RESPONSABILIDADE DA SEGUNDA R

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 2344 RECURSO DA UNIÃO 1. INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS INTERVALOS INTRA E INTERJORNADA Tendo em vista a natureza salarial de ambas as parcelas, reconhecida com fundamento na Súmula 437 do TST, forçoso concluir que sobre elas deverá incidir a contribuição previdenciária e o imposto de renda. Dou provimento ao recurso da Uni�

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 ADVOGADO 0000039-51.2017.5.19.0000, Rel. Des. Marcelo Vieira, DEJT 24.05.2017) RECORRIDO ADVOGADO O pleito sucessivo de restrição de sua responsabilidade aos RECORRIDO ADVOGADO 26% do capital social também não vinga, em face da solidariedade reconhecida com fundamento no conjunto RECORRIDO probatório dos autos, cabendo à empresa MARCOPOLO valer- ADVOGADO se de aç�