Seção I ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 NR.PROCESSO: 5384806.51.2018.8.09.0000 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 5384806.51.2018.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA REQUERENTE : ASSOCIAÇÃO DOS HOSPITAIS DO ESTADO DE GOIÁS – AHEG REQUERIDO : CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA RELATOR : DES. LEOBINO VALENTE CHAVES EMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI MUNICIPAL Nº 10.179/2018. ASSOCIAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2343 1531 Robson Luiz da Fonseca, - Vistos. Expeça-se carta precatória para citação e penhora, nos termos do despacho de fls. 108/109 e no endereço declinado às fls. 128, devendo a exequente providenciar a impressão e encaminhamento da carta precatória, comprovando-se a distribuição no prazo de 30 dias. Int. - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2172 INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE - POSSIBILIDADE:- EMBORA NÃO SE EXIJA PROVA CABAL DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA A INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, É NECESSÁRIA A DEMONSTRAÇÃO DE INDÍCIOS MÍNIMOS QUANTO À SUA EXISTÊNCIA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 2670 Brasil S/A - Embargdo: Empreiteira Lma Sociedade Simples Ltda e outros - Magistrado(a) Carlos Abrão - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS - CONOTAÇÃO INFRINGENTE - INADMISSIBILIDADE - PROCESSO INICIADO EM 2006 - LAPSO DE 13 ANOS REVELANDO DESÍDIA E COMPLETA NEGLIGÊNCIA DO CREDOR - DESNECESSIDADE DE INTI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2653 2127 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2096 1981 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Caio Pereira Carlotti (OAB: 235484/ SP) - Luiz Raphael Balbino Brandoliz (OAB: 307667/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2716 2389 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Gabriella Barbosa (OAB: 287035/SP) Darcio José da Mota (OAB: 67669/SP) - Inaldo Bezerra Silva Júnior (OAB: 132994/SP) - São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2612 RETROAÇÃO AO CASO NÃO DEFINITIVAMENTE JULGADO RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1808 PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL PREVISTO NO ART. 206, § 5º, INCISO I, DO CÓDIGO CIVIL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE ABANDONO DA CAUSA POR PRAZO SUFICIENTE PARA A CONSUMAÇÃO DA PRESCRIÇÃO. PROVIDÊNCIAS DAS CREDORAS PARA ANDAMENTO DA EXECUÇÃO E TENTATIVA DE SATISFAÇÃO DE SEU CRÉDITO. SENTENÇA E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2014 José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 1000483-34.2019.8.26.0103 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caconde - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado