805 resultados encontrados para reconhecido no decisum - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
1618/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 412 município, que atenda aos trabalhadores da reclamada, sendo a condenação se limite aos minutos residuais. necessário que a condução coletiva percorra distintos pontos na Pugna também que a condenação se restrinja aos dias cidade para embarque dos trabalhadores em área próxima à sua efetivamente trabalhados, e que seja calculada apenas sobre o residência
2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 857 - CARLOS PRATES MARTINS PODER JUDICIÁRIO 1. CONHECIMENTO JUSTIÇA DO TRABALHO Os embargos declaratórios foram aviados tempestivamente e são adequados à espécie. Deles conheço. Relatório 2. MÉRITO A omissão apta a ensejar a oposição de Embargos de Declaração é aquela que se dá quando a sentença deixa de apreciar algum dos pedidos lançados no rol da in
2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 940 ZILMA RODRIGUES NOGUEIRA(OAB: 4666/MA) IMPERATRIZ, 22 de Maio de 2019. Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ DESTINATÁRIO:MUNICIPIO DE IMPERATRIZnull EMANUELLE SOUSA E SILVA RIBEIRO Servidor Responsável NOTIFICAÇÃO PJe-JT 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para
2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JORGE SOARES DA SILVA(OAB: 272906-D/SP) LEADEC SERVICOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA RAFAEL DE ARAUJO BASTOS(OAB: 355224/SP) PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS(OAB: 79416/SP) MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO(OAB: 116776/SP) MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. RICARDO PIRES BELLINI(OAB: 140009/SP) Intimado(s)
2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 935 obrigado a se manifestar sobre todas as alegações das partes constantes dos autos, já que vigora no Brasil o princípio do livre convencimento motivado. Basta, pois, que o juiz indique quais os MONTREAL - HOTÉIS VIAGENS E TURISMO S.A. opõe motivos que o levaram a uma determinada conclusão. EMBARGOS DECLARATÓRIOS à sentença, afirmando a existência de omissão no
2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 4276 Fundamentação Sentença Processo Nº RTOrd-0001369-17.2017.5.10.0006 RECLAMANTE ALEXSANDER TORQUATO DOS SANTOS ADVOGADO JESSICA MARIA SOUSA GURGEL DO AMARAL(OAB: 43781/DF) RECLAMADO UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF RECLAMADO PERPHIL SERVICOS ESPECIAIS EIRELI ADVOGADO PATRICIA VIANA GUIMARAES(OAB: 135511/MG) Intimado(s)/Citado(s): 1. CONHECIMENTO - PERPHIL SERVICOS ESPECI
2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 481 1. CONHECIMENTO Os embargos declaratórios foram aviados tempestivamente e são Dispositivo adequados à espécie. Deles conheço. 2. MÉRITO A omissão apta a ensejar a oposição de Embargos de Declaração é ISTO POSTO, conheço dos embargos declaratórios e nego aquela que se dá quando a sentença deixa de apreciar algum dos provimento aos Embargos de Decl
2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 2018 RELATÓRIO Voto: Vistos etc. Recurso ordinário interposto por COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA de decisão proferida pelo Juízo da 13ª Vara do Trabalho do Recife/PE, que julgou PROCEDENTE EM PARTE, os pleitos formulados na ação trabalhista movida por IROUDA TEIXEIRA DE ALCANTARAem desfavor da recorrente, nos termos da fundamentação de id 83a2e2a.
2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 4211 A omissão apta a ensejar a oposição de Embargos de Declaração é provimento aos Embargos de Declaração opostos pela reclamante, aquela que se dá quando a sentença deixa de apreciar algum dos nos termos da fundamentação. pedidos lançados no rol da inicial. Isto porque o juiz não está obrigado a se manifestar sobre todas as alegações das partes Publiq
2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 935 obrigado a se manifestar sobre todas as alegações das partes constantes dos autos, já que vigora no Brasil o princípio do livre convencimento motivado. Basta, pois, que o juiz indique quais os MONTREAL - HOTÉIS VIAGENS E TURISMO S.A. opõe motivos que o levaram a uma determinada conclusão. EMBARGOS DECLARATÓRIOS à sentença, afirmando a existência de omissão no