Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 10573 reforma da sentença no que tange ao reconhecimento do ato abusivo e ilegal, pugnando pelo arquivamento do inquérito civil, bem como pretendendo a exclusão da multa aplicada por embargos de declaração protelatórios. Contrarrazões apresentadas pelo réu (id. cac2ee1). Recurso da parte Decisão de prevenção em razão da Tutela Cautelar Antecedente distribuída a e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Fundamentação Legal:30, Inciso Caput da Lei Federal 13.303/16. Processo 38.587 Objeto: Autorizar o aporte de recurso incentivado – Projeto 24ª Mostra de Cinema de Tiradentes, através da Lei de Incentivo á Cultura # PRONAC: 20.2791. Prestador e Valor: Universo Produção Ltda. R$440.000,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato: Breno Gustavo Maciel Guedes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1763 EVANGELISTA DE OLIVEIRA (OAB 211775/SP) Processo 1054658-65.2018.8.26.0053 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - P.M.S.P.P. - R.B.R. - - E.H.B. - - C.A.D.L.L.A. - - L.A.C.M. - - C.R.F.D.N.Q.S.E.P.I.S.A. - - J.T.N.Q.S.E.P.I.S.A. - - S.C.M.N.Q.S.E.P.I.S.A. - Vistos. O M. S. P. ajuizou A

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 ADVOGADO RÉU ADVOGADO Mérito 8870 HELDER DE CARVALHO FERREIRA ROSA(OAB: 150484/MG) ITAMBE ALIMENTOS S/A LUCAS DE MELO MENDONCA FERREIRA(OAB: 73554/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ITAMBE ALIMENTOS S/A Aponta a embargante contradição entre o reconhecimento do ato de PODER JUDICIÁRIO improbidade e a decisão de reversão da rescisão motivada em JUSTIÇA DO dispensa sem j

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 5476 PREQUESTIONAMENTO Quanto ao prequestionamento, reporto-me ao entendimento contido na OJ-SDI1-118 do C. TST ("Havendo tese explícita sobre a matéria, na decisão recorrida, desnecessário contenha nela referência expressa do dispositivo legal para ter-se como PODER JUDICIÁRIO prequestionado este"). JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG Companhia Aberta - CNPJ 17.155.730/0001-64 CEMIG - PUBLICIDADE LEGAL 2022 - 1º Trimestre Secretaria de Estado da Casa Civil e de Relacionamento Institucional Mês Jan Fev Mar Total Cemig Distribuição R$ 6.933,31 R$ 5.682,44 R$ 4.016,27 R$ 16.632,02 Cemig Geração Companhia Energética e Transmissão de Minas Gerais R$ 2.297,43 R$ 7.237,02 R$ 1.884,18 R$ 13.236,00 R$ 10.397,91 R$ 5.966,88 R$ 14.579,52 R$ 26.4

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 5458 Desembargadora do Trabalho Luciane Storel ADMISSIBILIDADE Conheço dos embargos de declaração porque atendidos os Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) pressupostos de admissibilidade recursal. ciente. ACÓRDÃO MÉRITO Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do Há realmente erro a ser sanado, devendo também constar do

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 563 É o relatório. Preliminar de admissibilidade VOTO Conclusão da admissibilidade ADMISSIBILIDADE MÉRITO Presentes os pressupostos legais de admissibilidade, conheço dos embargos opostos. Alega a reclamante a ocorrência de contradição no julgado, uma vez afastada a rescisão indireta do contrato de trabalho mesmo com o reconhecimento do ato faltoso pela empre

Judiciário ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 240 20.000,00 (vinte mil reais), decorrente do reconhecimento do ato Justificativa de voto pelo Desembargador Carlos Newton Pinto. ilícito perpetrado contra a integridade física da trabalhadora. Natal, 13 de julho de 2016. Recurso ordinário cujo provimento parcial ratifico. 3. CONCLUSÃO ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS Ante o exposto, conheço do recurso ordinário

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 273 virtual e telepresencialmente entre as 09h00 do dia 18/11/2020 e as 09h00 do dia 19/11/2020, DECIDIU, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos EMENTA termos do voto do Desembargador Relator, seguido pelos Desembargadores Beatriz Theodoro e João Carlos. Obs.: O Excelentíssimo Senhor Desembargador Roberto Benatar