285 resultados encontrados para reconhecimento do privilegio - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 -SE EM CONSIDERACAO A AGRAVANTE DA REINCIDENCIA, VEZ QUE, NA DATA DO CRIME EM QUESTAO, JA HAVIA CONTRA O REU SENTENCA CONDENATORIA COM TRANSITO EM JULGADO PELO CRIME ROUBO QUALIFICADO (AUTOS DE E XECUCAO PENAL DE N 200301473298), AUMENTO-A EM 01 (UM) ANO, TORNA NDO-A PROVISORIA EM 07 (SETE) ANOS DE RECLUSAO. POR FIM, NA TERCE IRA E ULTIMA FASE DE FIXACAO DA PENA, EM RA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 SE. CUMPRA-SE. BOM JESUS GO., 18 DE FEVEREIRO DE 2019. GUILHERME SARRI CARREIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 92849-18.2017.8.09.0018 AUTOS NR. : 117 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : ALZANOR TEODORO FRANCO DOS SANTOS ADV ACUS : 31146 GO - ORLANDO TERRA DE OLIVEIRA NETO DESPACHO : PROCESSO N 201700928494 SENTENCIADO: ALZANO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 LEGAL PARA ROMPIMENTO DO VINCULO E OUTRO CAMINHO DE VIDA E/OU CON JUGAL, E NAO DESCAMBAR-SE PARA A BARBARIE. PORTANTO, NAQUELAS CIR CUNSTANCIAS, LHE ERA EXIGIVEL CONDUTA DIVERSA, NAO HAVENDO AQUI Q UE SE PERQUIRIR DA RELEVANCIA MORAL OU SOCIAL UMA VEZ QUE E CIRCU NSTANCIA ESPECIFICA ANALISADA EM OUTRA FASE DA DOSIMETRIA, SOB PE NA DE BIS IN IDEM. SEUS ANTECEDENTES, CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 AO INTERROGATORIO DO ACUSADO, CONFORME TERMOS QUE CONSTAM DO CD J UNTADO A ESTES AUTOS, SENDO UTILIZADO O SISTEMA DRS DE GRAVACAO D IGITAL DE AUDIO E VIDEO INSTALADO PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DESTE ESTADO. DEU-SE INICIO AOS DEBATES, TENDO O MM. JUIZ PRESIDENTE DA DO A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO AS 10H28MIN, QUE REQUEREU A CO NDENACAO DO REU, NOS TERMOS DA PRONUNCIA, FI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 ARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA, FORNECENDO-LHE INFOR MACOES SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, PARA ATUALIZACAO DOS ARQUIVOS PERTINENTES A REFERIDA SENTENCIADO; 2) COMUNIQUE-SE A CONDENACAO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDEN CIA REGIONAL EM GOIAS, PARA O SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACI ONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC; 3) OFIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 A O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, POR MEIO DO PROMOTOR DE JUSTICA ATUANTE NA COMARCA DE RIO VERDE-GO, OFERTOU DENUNCIA E M DESFAVOR DE LEIDIANY FRANCISCA DE SOUZA, QUALIFICADA AS FLS. 02 , IMPUTANDO-LHE O TIPO PENAL DESCRITO NO ART. 121, 2, INCISOS II E III, C/C ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL, POR TER SUP OSTAMENTE TENTADO MATAR JORGE HARISON LIMA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 ASSIM, EM FACE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS, PARA PREV ENCAO E REPROVACAO DO CRIME, FIXO A PENA-BASE NO MINIMO LEGAL, OU SEJA, EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO CONSIDERANDO A CAUSA DE DIMINU ICAO DE PENA REFERENTE A TENTATIVA, REDUZO A PENA EM 1/3 (UM TERC O), E TENDO EM VISTA O RECONHECIMENTO DO PRIVILEGIO PREVISTO NO A RTIGO 155, 2, DO CODIGO PENAL, REDUZO A SANCA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 IRIS BARBOSA LEITE VITIMA : JEFFERSON SOUSA DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOLO: 201801437178 TERMO DE AUDIENCIA AOS 07 DIAS D O MES DE MAIO DE 2019, AS 09:45 HORAS, NESTA CIDADE DE GOIANIA, C APITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DE AU DIENCIA, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES O MM. JUIZA DRA.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 PROTOCOLO N. 201502990150 DESPACHO OFICIE-SE A SECRETARIA DE ASSI STENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CROMINIA, PARA QUE REALIZE O ESTUD O SOCIAL NA RESIDENCIA DA AUTORA, CONFORME DETERMINADO NA DECISAO DE FLS. 78/79. APRESENTADO O RELATORIO, OUCAM-SE AS PARTES, NO P RAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. CROMINIA-GO, 13/12/2 018. JULIANA BARRETO MARTINS DA CUNHA JUIZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 PAULO CORADO DOS REIS : MIGUEL CASTRO BATISTA : 18786 PA - LUCIANO CORADO DOS REIS 22793 GO - TADEU BASTOS RORIZ E SILVA 37300 GO - GLAUCIA IARA FERNANDES MARQUES DESPACHO : SENTENCA PAULO CORADO DOS REIS E WELLINGTON SALES MOREIRA, JA QUA LIFICADOS NOS AUTOS, FORAM PRONUNCIADOS COMO INCURSOS NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISO I DO CODIGO PENAL, EM VIRTUDE DE FATO O CO