Seção II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 MENTAIS NOS CAMPOS POLITICOS, ECONOMICO, SOCIAL, CULTURAL E CIVIL . POR SEU TURNO, DEFINE A "CONVENCAO DE BELEM DO PARA" (OEA), DE 1994, ART. 1: "QUALQUER ACAO OU CONDUTA, BASEADA NO GENERO, QUE C AUSE MORTE, DANO OU SOFRIMENTO FISICO, SEXUAL OU PSICOLOGICO A MU LHER, TANTO NO AMBITO PUBLICO COMO NO PRIVADO". (GRIFO NOSSO). EX TRAI-SE DO EXAME DO CASO CONCRETO QUE O DELIT

Seção II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO II ACUSADO ADV ACUS DESPACHO PROTOCOLO CO ACERCA ETICAO DE DE 2019. DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 : JEFFERSON LOPES DA ROCHA : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA : N: 201900000410 VISTOS, ETC. OUCA-SE O MINISTERIO PUBLI DO PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA E SOBRE A P FL. 115. DILIGENCIE-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 01 DE ABRIL CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 13938-3

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 COM FUNDAMENTO NA LEI N 11.340/06, EM DESFAVOR DE SUA FILHA FABIO JOSE DE ARAUJO, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. RELATA A VITIMA QUE FORA ESTUPRADA PELO PAI DESDE OS 09 (NOVE) ANOS DE IDADE. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. AB INITIO, RECONHECO A INCOMP ETENCIA ABSOLUTA DESTE JUIZADO PARA O PROCESSO E JULGAMENTO DO CA SO FOCADO, DIANTE DA INEXISTENCIA DE VIOLENCIA

Seção II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 INDICIADO : MARAT AQUES DE LIMA DESPACHO : PROTOCOLO N 201702712561 VISTOS E ETC., O MINISTERIO PUBLICO OFER ECEU DENUNCIA, COM FUNDAMENTO NA LEI N 11.340/06, EM DESFAVOR DE MARAT AQUES DE LIMA, EM DECORRENCIA DE INJURIA EM TESE PRATICADA EM DESFAVOR DE SUA TIA, HELOISA ESTER AQUES DE OLIVEIRA, AMBOS DE VIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. RELATA A VITIMA NA DATA DOS FAT OS