Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

recorrer em recurso - Página 4

  1. Página inicial  > 

33 resultados encontrados para recorrer em recurso - data: 25/08/2025

Página 4 de 4

Encontrado no site

  • Família de Djidja Cardoso é condenada por tráfico de drogas; defesa anuncia recurso
    18/12/2024

  • Extratos revelam movimentação milionária de empresa após receber pagamento de prédio superfaturado que seria sede da Educação em Sorocaba, diz MP
    26/07/2024

  • Justiça nega recurso da defesa de Robinho para que ex-jogador ficasse menos tempo preso
    23/07/2024

Processos encontrados


TJDFT 09/05/2019 - Pág. 975 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2019 havendo qualquer limitação quanto aos incapazes. Rechaçou, assim, o argumento de aplicação subsidiária aos juizados de Fazenda Pública da Lei 9.099/95 ? Lei dos Juizados Especiais Cíveis, que veda expressamente a atuação do incapaz no âmbito desses. O v. acórdão ficou assim ementado: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

TJDFT 11/03/2019 - Pág. 1716 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2019 sua 1ª Câmara Cível, foi adotado entendimento adotado por este Juízo, nos seguintes termos: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. VARA DA FAZENDA PÚBLICA E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. PARTE INCAPAZ. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA. INAPLICABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ART. 8º DA LEI 9.099 À LEI 12.153/2009. ENTENDIMENTO ASSENTADO. VOTO CONDUTOR DO IRDR 2016002024562-9. 1. O

«1234»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo