Seção I ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 NR.PROCESSO: 5416759.67.2017.8.09.0000 agravante, na decisão recorrida, qualquer obrigação a ser cumprida, razão pela qual não há utilidade na interposição do recurso em apreço. In casu, a recorrente pretende com o agravo de instrumento a reforma da decisão recorrida, a fim de que seja excluída do comando decisório a suspensão da exigibilidade do débito tri

Caderno único ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2019 Advogado(s) Embargado: Advogado(s) Embargado(s): Advogado Embargado(s): Advogado Embargante: Advogado(s) Embargado: Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 JACIARA VALADARES (DF008826), HERMANO CAMARGO JUNIOR (DF007690) JULES RIMET DE AGUIAR SILVA REGINALDO PEREIRA DE ARAUJO (DF034284), JOSAPHA FRANCISCO DOS SANTOS (DF013080), MAURIZAN ARAUJO GONCALVES (DF018250) NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA E OUTROS MANUELA FER

Seção II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 NTENCA CONDENATORIA, SEJA, TAMBEM, CONSULTADO SOBRE O SEU DESEJO DE RECORRER. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. (RECURSO EM SENTIDO E STRITO N 419549-66.2015.8.09.0134, 1 CAMARA CRIMINAL DO TJGO, REL . ITANEY FRANCISCO CAMPOS. DJ 22.09.2017). ASSIM SENDO, NAO HA OB RIGATORIEDADE DE SE INDAGAR AO SENTENCIADO SOBRE O INTERESSE OU N AO EM RECORRER QUANDO DA SUA INTIMACAO ACERC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3781 90 E M E N T A - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - PRELIMINAR RECHAÇADA - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - CÉDULA DE PRODUTO RURAL FINANCEIRA - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS PARA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARA ACOLHER A EXCEÇÃO

Caderno único ● 29/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2008 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, ter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4456 99 Apelação Cível nº 0805013-46.2014.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Apelante: Luiz Mario Alcaraz Advogada: Luciene Mary Lopes de Santana (OAB: 12343/MS) Apelante: Eva Rodrigues Advogada: Luciene Mary Lopes de Santana (OAB: 12343/MS) Apelado: Associação Beneficente de C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4575 97 Apelante: Antônia Cabral de Oliveira Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Ante o exposto, conheço do apelo, porém, nego-lhe provimento, mantendo-se a sentença objurgda. Deixo de majorar os honor�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4336 147 EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PELO CRITÉRIO DA EQUIDADE - POSSIBILIDADE CONDENAÇÃO DO ESTADO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA - IMPOSSIBILIDADE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4445 78 Apelante: Wilson Baez Pimentel Advogada: Raíssa Gonçalves Andrade (OAB: 16633/MS) Advogado: Ludimar Godoy Novais (OAB: 7214/MS) Apelada: Itaú Seguros S/A Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA APELAÇÃO AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO NÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4407 294 Apelado: Antônio Soares Pereira Advogado: João Augusto Barbosa Vieira (OAB: 16805/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO DO BANCO REQUERIDO AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DANOS MORAIS - QUANTUM ARBITRADO MANTIDO RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. O valor de R$ 10.000,00