Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 146 ADVOGADO Paulo Henrique Pinotti(OAB: 40688/PR) ELIZETE HATADA DE LIMA MARIO SERGIO DIAS XAVIER(OAB: 25817/PR) CLAUDETE SOARES DA SILVA AGRAVADO ADVOGADO Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0000418-06.2014.5.09.0863 Relator ARAMIS DE SOUZA SILVEIRA AGRAVANTE SERCOMTEL S/A TELECOMUNICACOES ADVOGADO CARINA FENIMAN FRANCESCON OLIVEIRA(OAB: 42851/PR) ADVOGADO Paulo Henriq

Seção I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NR.PROCESSO: 5433086.53.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5433086.53.2018.8.09.0000 AGRAVANTE AGRAVADA RELATOR CÂMARA MUNICÍPIO DE RIO VERDE MARIA DA CONCEIÇÃO ROLIM DE MOURA DESEMBARGADOR CARLOS ESCHER 4ª CÍVEL EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO À SAÚDE. TRATAMENTO MÉDICO CIRÚRGICO. MEDIDA LIMINAR. RECURSO SECUND

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 774 Inicialmente, ressalto que, a fim de facilitar a leitura da presente decisão, as folhas aqui mencionadas referem-se ao arquivo eletrônico obtido pelo descarregamento (download) integral dos presentes autos, via PJe, por meio da opção "Download de documentos em PDF", com a marcação de todas as caixas de PRELIMINARMENTE seleção na aba "Documentos do Processo", até

Seção I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NR.PROCESSO: 5433086.53.2018.8.09.0000 Desembargador CARLOS ESCHER RELATOR 14/A AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5433086.53.2018.8.09.0000 AGRAVANTE AGRAVADA RELATOR CÂMARA MUNICÍPIO DE RIO VERDE MARIA DA CONCEIÇÃO ROLIM DE MOURA DESEMBARGADOR CARLOS ESCHER 4ª CÍVEL EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO À SAÚDE. TRATAMENTO MÉDICO

Seção I ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 NR.PROCESSO: 5137808.43.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5137808.43.2017.8.09.0000 AGRAVANTE AGRAVADOS RELATOR CÂMARA CONSTRUFREITAS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP BANCO BRADESCO S/A E OUTROS DESEMBARGADOR CARLOS ESCHER 4ª CÍVEL EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS. NEGATIVAÇÃO DO NOME DA

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 11492 em assentada anterior. Redigirá o acórdão o Ministro Ricardo Lewandowski. Presidência do Ministro Edson Fachin. 2ª Turma, 5.12.2017. ISTO POSTO, decido, CONHECER do recurso do 2º reclamado Pelo exposto, deve ser mantida a decisão recorrida que determina a MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, e, no mérito, NÃO O aplicação do IPCA-E como índice de correç�

Seção I ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 NR.PROCESSO: 5137808.43.2017.8.09.0000 Éo voto. Goiânia, 11 de abril de 2019. Desembargador CARLOS ESCHER RELATOR 7/M AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5137808.43.2017.8.09.0000 AGRAVANTE AGRAVADOS RELATOR CÂMARA CONSTRUFREITAS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP BANCO BRADESCO S/A E OUTROS DESEMBARGADOR CARLOS ESCHER 4ª CÍVEL EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO D

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14813 Por fim com relação à atualização da indenização por danos morais a pretensão da recorrente foi atendida na r. sentença recorrida que determina para tanto a observância do disposto na Súmula nº439 do STF. Já em relação aos juros de mora incidentes sobre a indenização por danos morais, não há amparo legal para que sejam os juros de Nesta matéria, carec

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 11499 de valores e pagamento de dívidas de exercícios anteriores passivos - a magistrados e servidores do Tribunal Superior do Trabalho), observada, porém, a preservação das situações jurídicas consolidadas resultantes dos pagamentos efetuados nos processos judiciais em virtude dos quais foi adimplida a obrigação, em respeito à proteção ao ato jurídico perfeito,

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 710 RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogado(a)(s): CLARISSA ARRETCHE MESSIAS (DF - 27488) Recorrido(a)(s): JOICE BELL MACHADO Advogado(a)(s): MAURICIO POLONI (RS - 65568) O recurso de revista tramita sob a égide da lei nº 13.015/2014 e a reforma operada no recurso de revista por meio dessa lei consagrou o rigor formal da m