Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2477 264 todas as medidas necessárias para a segurança dos moradores da localidade e para a apuração das efetivas causas dos fenômenos. Por todos esses fundamentos, assevera a recorrente que o pleito da autora é infundado e, diante desse cenário, dado o iminente risco de lesão grave e irreparável que está a sofrer, requereu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2460 495 lhes eram devidas, haja vista que o VMM, à época, era superior ao VPA. Consequentemente, a todos que aderiram ao plano de expansão de telefonia, no período de 25.8.1996 a 30.6.1997 (data em que houve a cessação das ações naqueles termos), foi reconhecido o direito de obter a complementação das ações subscritas, com bas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 751 Maria Barreiros Duarte AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. Decisão que fixou as visitas provisórias do genitor ao filho menor. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Insurgência da genitora requerida. Partes que se compuseram nos autos de origem, com homologação judicial. Perda superveniente do objeto. RECURSO PREJUDICADO. Vistos. Cuida-se d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 611 Nº 2017168-49.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Cipasa Aldeia Desenvolvimento Imobiliário Ltda - Agravante: Nova Aldeia Empreendimentos Imobiliarios

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4514 730 Processo 0800052-83.2015.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem Reqte: Basílio do Patrocínio Silva - Reqdo: Banco Cetelem S/A (BGN) (CNPJ 00.558.456/0001-71) ADV: MICHELLY BRUNING (OAB 9269/MS) ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 17213A/MS) ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ) “ Intime-se, as partes na p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4584 511 atentar para a ordem legal entre as atividades processuais. De fato, o propósito do legislador, ao disciplinar o processo, é imprimir maior precisão na condução da atividade processual, a fim de tornar possível a definição dos direitos postos em debate e assegurar-lhes rápida satisfação. Para atender a esses objetivos, o leg