Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2186 MESES ANTECEDENTES À PROPOSITURA DA AÇÃO, DE ALTOS VALORES, COM CONSTANTES E DEPÓSITOS EM SUA CONTA CORRENTE - ALIMENTANTE QUE É ELETRICISTA AUTÔNOMO, RAMO NO QUAL HÁ AMPLAS E CONSTANTES OPORTUNIDADES DE TRABALHO, SEQUER SENDO POSSÍVEL AFIRMAR QUE O VALOR DOS RENDIMENTOS QUANDO DO TRABALHO SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO SE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2404 (OAB: 366930/SP) (Convênio A.J/OAB) - 6º andar sala 607 Nº 1001022-68.2019.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: Antonio Carlos Vieira e outro - Apelado: Associação d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2942 DO PEDIDO INICIAL - SENTENÇA MANTIDA - HONORÁRIOS RECURSAIS DEVIDOS - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 2103 É CERTO QUE O IMÓVEL OCUPADO PELA DEMANDADA É O ÚNICO DOTADO DE CARÁTER DE RESIDÊNCIA FAMILIAR, SOBRE O QUAL RECAI DIREITO REAL DE HABITAÇÃO ENTENDIMENTO JÁ ESPOSADO PELO STJ EM RESPEITO AO “VÍNCULO AFETIVO E PSICOLÓGICO ESTABELECIDO PELOS CÔNJUGES/COMPANHEIROS COM O IMÓVEL EM QUE, NO TRANSCURSO DE SUA CONVIVÊNCIA,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2873 2135 RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 167,50 - GUI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2889 CONDUTA ILÍCITA PRATICADA PELA RÉ, A QUEM ADEMAIS, NÃO COMPETIA A NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DO CONSUMIDOR A RESPEITO DA INCLUSÃO EM CADASTRO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO, CONFORME DISPÕE A SÚMULA 359 DO STJ IMPROCEDÊNCIA MANTIDA HONORÁRIOS RECURSAIS DEVIDOS RECURSO DESPROVIDO ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3393 3312 acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Douglas Willian Quitzau de Oliveira Aguiar (OAB: 384136/SP) - Ivan de Souza Mercêdo Moreira (OAB: 168290/MG) - Páteo do Colégio - Salas 215/217 Nº 1004981-28.2021.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4255 94 Apelação Cível nº 0806421-64.2017.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Apelante: Newton Yomei Fujii Advogado: Aparecido Gomes de Morais (OAB: 4385/MS) Apelante: Diego Rodrigues Fujii Advogado: Aparecido Gomes de Morais (OAB: 4385/MS) Apelante: Katia Carneiro Rodrigues Fujii Advogado: Aparecid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2030 NÃO NEGOU A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU SEQUER APRESENTOU QUALQUER COMPROVANTE DE PAGAMENTO REFERENTE À LINHA TELEFÔNICA, ÔNUS QUE LHE COMPETIA - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - PRECEDENTES DO E. TJSP - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE htt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2309 DELA DECORRENTES, TRAVADAS ENTRE CONSUMIDORES E SEGURADORAS SÃO REGULADAS PELA LEI 9.656/98, DE CARÁTER ESPECÍFICO NÃO ACOLHIMENTO EMBORA OS PLANOS E SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SEREM REGIDOS PELA LEI Nº 9.656/98, É PACÍFICO O POSICIONAMENTO DE QUE OS CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE SÃO DE ADESÃO E, POR CONFI