Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4218 72 OBRIGAÇÃO E ILEGITIMIDADE PASSIVA- MATÉRIA PRECLUSA POR DECISÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - DANOS MORAIS - CONFIGURADOS - - RECURSO CONHECIDO EM PARTE E NA EXTENSÃO DESPROVIDO. 1. Implica preclusão consumativa, quando a questão trazida em apelação, já foi objeto de decisão em agravo de instrumento, não podendo ser conhecidas,

Caderno único ● 08/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2017 Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de setembro de 2017 APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DISPONÍVEL- TED. N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5490 PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Mar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1895 Nº 1017146-30.2016.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Apelante: SPE Vitta Osasco Empreendimentos Imobiliarios Ltda. (VEIGA JUNIOR) - Apelado: Renato Rodrigues Alves - Magistrado(a) Angela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2086 IMPEDIR A DEFINIÇÃO DA DATA DE SUA ECLOSÃO PRELIMINARES REJEITADAS.APELAÇÃO SEGURO HABITACIONAL AÇÃO DE INDENIZAÇÃO LAUDO TÉCNICO REVELOU QUE, DE FATO, O IMÓVEL PERICIADO PADECE DE GRAVES PROBLEMAS CONSTRUTIVOS, RELACIONADOS À MÁ QUALIDADE DOS MATERIAIS UTILIZADOS QUE OS DANOS SÃO PROGRESSIVOS, SENDO IMPOSSÍVEL A AFERI�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2304 Vaz Moreira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Achile Alesina - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO ALEGAÇÃO DE VÍCIOS INOCORRÊNCIA AUSÊNCIA DE MENÇÃO NO ACÓRDÃO SOBRE A MANUTENÇÃO DA GRATUIDADE DESNECESSIDADE ART. 101, § 1º, DO CPC DECISÃO SO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1875 Nº 1001056-48.2017.8.26.0360 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mococa - Apelante: Banco Santander Brasil S/A - Apelada: Roseli Dalila Pereira Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Achile Alesina - Negar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1790 da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Marilia Teixeira Dias (OAB: 308777/SP) - Maitê Campos de Magalhães Gomes (OAB: 350332/SP) - 1º andar sala 115/116 Nº 1028975-93.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2379 1748 Nº 1073122-64.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Amil Assistencia Médica Internacional S/A - Apelada: Dagmar Helene Melchheier - Magistrado(a) Angela Lopes - Negaram pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2675 1792 Incorporadora Ltda e outro - Apelado: Caio Jose Prado Esposito - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - VENDA E COMPRA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, AJUIZADA PELO COMPRADOR SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, QUE CONDENOU AS ALIENANTES À RES