1.377 resultados encontrados para recursal. recurso especial - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Publicação: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4430 219 Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 11325A/MS) Recorrido: Sebastião Marcondes de Sousa Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 11325A/MS) Assim, com fulcro no art. 998, do Código de Processo Civil, homologo a desistência recursal. Recurso Especial nº 0035721-59.2007.8.12.0001/50000 (2009.034138-1/0001-0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 NR.PROCESSO: 0120697.75.2017.8.09.0051 PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. DISCUSSÃO ACERCA DA VERBA HONORÁRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS EM PRIMEIRA INSTÂNCIA POR INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO DO DECISUM EMBARGADO. INTERRUPÇÃO DO PRAZO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 Nesse sentido, o posicionamento uníssono do Superior Tribunal de Justiça, verbis: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. DISCUSSÃO ACERCA DA VERBA HONORÁRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS EM PRIMEIRA INSTÂNCIA POR INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 Logo, considerando que a sentença foi publicada em 30.05.2016 (segunda-feira), como se extrai da certidão de f. 98, e o autor opôs embargos de declaração, em 20.06.2016, a destempo, a sua oposição não teve o condão de interromper o prazo para a interposição do recurso apelatório de fs. 118/134, que foi protocolizado em 27.07.2016 (quinta-feira), quase sessenta
2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 945 JUDICIAL. SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 180 DIAS. PRORROGAÇÃO. POSSIBILIDADE. AUSENTE O INTERESSE RECURSAL. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO. A propósito, cito precedentes de minha relatoria, nos autos AP0010453-71.2013.5.18.0002, de 24/02/2015 e AP-000064697.2014.5.18.0129, julgado em 22.03.2017. Face ao exposto, mantenho a decisão que atribuiu ao Juízo Universal a compet�
Publicação: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4661 Recurso Extraordinário nº 0119851-79.2007.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Recorrente: Banco Santander S/A Advogado: Marco André Honda Flores (OAB: 6171/MS) Advogado: Edmar Soken (OAB: 10145/MS) Advogado: Thiago Noronha Benito (OAB: 11127/MS) Recorrido: Maura Thereza de
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 NR.PROCESSO: 5034427.82.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ Senão Vejamos: “BANCÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. LIMITE DE 30% (TRINTA POR CENTO) DA REMUNERAÇÃO. PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. REC
Publicação: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4280 126 Recurso Extraordinário nº 0204134-44.2008.8.12.0019/50001 (2009.029583-3/0001-01) Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Recorrente: Banco Itaú S.A. Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Edinei da Costa Marques (OAB: 8671/MS) Recorrido: Horaldo Soares Santos
Publicação: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4310 176 Agravo de Instrumento nº 1408293-03.2019.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 20ª Vara Cível de Competência Especial Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran Agravante: Banco Bmg S/A Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB: 100945/RJ) Agravada: Sebastiana Luiza Celich DPGE - 1ª Inst.: Lídia Helena da Silva (OAB: 76640/DP) E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 ____________________________________________________________ “TRIBUTÁRIO AUSÊNCIA E PROCESSUAL DE SÚMULA PREQUESTIONAMENTO. 282/STF. RECONSIDERAÇÃO. SUSPENSÃO CIVIL. PEDIDO NR.PROCESSO: 5027456.81.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição DE IMPOSSIBILIDADE. DO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO CABÍVEL. 1. O