Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 912 deferindo honorários advocatícios e considerando sem objeto o RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. BASE DE CÁLCULO requerimento de justiça gratuita. DAS HORAS EXTRAS. SÚMULA Nº 264 DO TST. As verbas de caráter salarial recebidas pelo trabalhador no curso do contrato de Os reclamantes opuseram embargos de declaração no Id. 1e7f7e6, trabalho devem ser integradas na

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 354 instrução. RAZÕES FINAIS REITERATIVAS PELAS PARTES. demonstrar a evolução salarial dos mesmos, os de nomes JONH ÚLTIMA PROPOSTA CONCILIATÓRIA RECUSADA. CONCLUSOS ALISSON, ANTÔNIO, RUBENS e LEDSON tinham o salário de R$ PARA JULGAMENTO. E, para constar, eu, Elisabete Maria C. L. de 1.292,00, antes de 01/11/2008, quando passaram para R$ 1.382,44, Castro, Secre

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 934 Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia 26 de junho de 2018, às 13 horas e 30 minutos, sob a Presidência do Exmo. Desembargador Gerson Fernando da Sylveira Novais; com a participação do Exmo. Desembargador José Carlos Rizk, e do Exmo. Desembargador Cláudio Armando Couce de Menezes, e presente a Procuradora do Trabalho, Drª Ana Lúcia Coelho

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 948 reclamantes no Id. c5cbba8, levantando preliminar de inovação recursal e requerendo seja mantida a sentença nos tópicos recorridos. É o relatório. Conhece-se do recurso ordinário interposto pelo reclamado, porquanto presentes os pressupostos legais de admissibilidade recursal. 2. FUNDAMENTAÇÃO 2.1.2. RECURSO ADESIVO DOS RECLAMANTES 2.1. CONHECIMENTO 2.1.2.1.

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 229 ADVOGADO MIGUEL CAMPOS DIAS(OAB: 9895/BA) ENGECOM ENGENHARIA E COMERCIO LIMITADA RENATA AXER VIEIRA(OAB: 122330/MG) MIGUEL CAMPOS DIAS MIGUEL CAMPOS DIAS(OAB: 9895/BA) PEDRO SANTOS MIGUEL CAMPOS DIAS(OAB: 9895/BA) ENGECOM ENGENHARIA E COMERCIO LIMITADA RENATA AXER VIEIRA(OAB: 122330/MG) os juros de 1% ao mês e a TR como índice de correção monetária. RECORRENTE SALV

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 429 aspecto. dou-lhe provimento para, reformando a sentença, determinar que a O caput do art. 536 do CPC estabelece que "no cumprimento de Secretaria da Vara expeça o alvará ou certidão judicial competente sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de para a habilitação dos obreiros ao programa do seguro- não fazer, o juiz poderá, de ofí

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1608 Diante da sucumbência da parte contrária, seguindo o disposto no para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir o benefício §2º do art. 791-A da CLT, segundo o qual o juiz deve considerar na da Justiça Gratuita. fixação de honorários o grau de zelo do profissional, o lugar de Ocupou a Presidência na SESSÃO VIRTUAL o Exmo. prestação do serviço, a nat

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Não há provas nos autos de qualquer dano moral. Também não se restou evidenciada a intenção de ofensa por parte da reclamada. Há Custas inalteradas. apenas a mera alegação obreira de que o não pagamento de verbas trabalhistas teria gerado prejuízo ao seu patrimônio imaterial, contexto insuficiente para que seja deferido o pleito. Nego provimento. ACÓRDÃO Cabe

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR RN COMERCIO VAREJISTA S.A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) IRISMAR DOS SANTOS MENDONCA FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO(OAB: 23358/BA) KELIANNE MOREIRA DOS REIS FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO(OAB: 23358/BA) SAULO COSTA DO NASCIMENTO FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO(OAB: 23358/BA) KELIANNE MOREIRA DOS REIS FERNANDA GABRIE

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 842 horizontal por antigüidade prevista no Plano de Cargos e Salários reclamantes, pois as promoções no plano de cargos e salários nos está vinculada à deliberação da diretoria e contraria o Regulamento Correios estão condicionadas à deliberação da di-retoria da de Pessoal da Empresa e a Resolução nº 09/96 do Conselho de empresa, além das limitações or�