4.505 resultados encontrados para recurso apenas para afastar - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1423 796 manuseio dos autos e para atingir a Meta Prioritária n. 06 do CNJ, além do compromisso com a sustentabilidade e respeito ao meio ambiente. RECURSO Nº 416/13 - PROCESSO Nº 813/12 - Comarca de Origem: BARRETOS/SP - RECORRENTE(S): BANCO FINASA S/A - Advogado(a)(s): DR. FABIO ANDRÉ FADIGA – OAB/SP N. 139.961 E
2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 RECURSO ORDINÁRIO. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região LITIGÂNCIA DE 525 MÁ-FÉ. INOCORRÊNCIA. É incabível a condenação por litigância de má-fé quando não evidenciada a prática de ato processual ilícito, de sorte a caracterizar conduta expressa no artigo 80, do CPC. O fato de o reclamante interpor embargos de declaração de decisão que na sua ótica não se pronunciou sobre pedido que entendia
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1423 795 CARLOS DE SOUZA - Advogado(a)(s): DR. ELISEU ATAIDE DA SILVA – OAB/SP N. 155.807 - JUÍZA RELATORA: GLÁUCIA VÉSPOLI - Súmula do Julgamento: O COLÉGIO RECURSAL, por maioria de votos, DEU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso apenas para afastar a devolução em dobro dos valores exigidos indevidamente no contrato, c
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1314 761 DE OLIVEIRA ROCHA – OAB/SP. 35.365 - RECORRIDO(A)(S): SIDNEI ANTÔNIO FERREIRA - Advogado(a)(s): DR. CONRADO FRANCISCO ALMEIDA CARVALHO – OAB/SP. 272.264 - Juiz(a) RELATOR: CLAUDIO VITA – Súmula do Julgamento: A Primeira Turma Recursal Cível, por unanimidade de votos, NEGOU PROVIMENTO ao recurso. Tópi
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 563 366 o valor da condenação. Proc. nº 2961/2008 - JEC SALTO/SP - Rec. nº 386/2009 Recorrente:- BANCO NOSSA CAIXA S.A. Adv.:- Laerte Américo Molleta, OAB/SP 148.863-B Recorrido:- LUIZ ANTONIO ALVES DA PAIXÃO Adv.:- Marcos Tavares de Almeida, OAB/SP 123.226 Juiz Relator: Dr. HÉLIO VILLAÇA FURUKAWA Data do Julga
2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 543 CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, cuja pauta foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT de 30.04.2019, sob a presidência da Exma. Sra. Desembargadora MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pelo Exmo. Sr. Procurador Pedro Serafim e
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1429 EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PÚBLICA - PARCIAL PROCEDÊNCIA DO RECURSO APENAS PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DOS ADICIONAIS TEMPORAIS QUE EVENTUALMENTE DEIXARAM DE SER CONCEDIDOS NO PERÍODO DE 28 DE MAIO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021 DURANTE O PERÍODO DE INCIDÊNCIA DA LEI. - Advs: Alessandra de Souz
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1428 - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - REVELIA - RESSARCIMENTO DE DESPESAS MÉDICAS -DIREITO DISPONÍVEL - PRESUNÇÃO DE VERACIDADE - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. - Advs: Fabio Bittencourt Ferraz de Camargo (OAB: 52665/PR) - Lívia Baccar Bueno (OAB: 397996/SP) Nº 1023839-
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1423 777 CARLOS RAMÃO ARGUELHO OVELAR - Advogado(a)(s): DR. ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA – OAB/SP N. 140.741 - Juiz(a) RELATOR: CLÁUDIO VITA - Súmula do Julgamento: O COLÉGIO RECURSAL, por unanimidade de votos, DEU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso apenas para afastar a devolução em dobro dos valores exigidos i
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1314 780 que negava provimento ao recurso. Tópico final do voto do(a) Juiz(íza) Relator(a): “...Ante o exposto, dou provimento em parte ao recurso apenas para afastar a restituição em dobro do valor indevidamente cobrado, mantendo-se, no mais, a r. sentença recorrida. Deixo de condenar qualquer das partes no pag