4.505 resultados encontrados para recurso apenas para afastar - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 MES DE SA BEZERRA - RELATOR JUIZ BRUNO CESAR AZEVEDO ISIDRO. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, em parte, para minorar o valor do quantum indenizatório, para o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a ser devidamente atualizado, na forma fixad
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 do art. 98, § 3º CPC. Servirá de Acórdão a presente súmula. PJE-RECURSO INOMINADO: 080756274.2016.8.15.0001 -RECORRENTE: SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA – ADV: MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR -RECORRIDO: ROSSILENE SILVA REGO – ADV: RAWLA KYCIA ANDRADE SOUZA -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 pelo conhecimento e não provimento do recurso, para manter a sentença pelos seus próprios fundamentos. Condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatício no patamar de R$ 600,00, que fixo por equidade conforme art. 85, §§2º e 8º, do CPC. Sua exigibilidade fica suspensa diante do benefício da gratuidade judiciária.” Servirá
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020 APELAÇÃO N° 0006988-90.2019.815.2002. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Ricardo Vital de Almeida. APELANTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. APELADO: Jose Flavio da Silva Malaquias. DEFENSOR: Otavio Gomes de Araujo. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÊS CRIMES DE ESTELIONATO (DOIS CONSUMADOS E UM TENTADO). CONTINUIDADE DELITIVA. IRRESIG