Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1077 1438 Nº 0721041-36.2010.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - Santos - Agravante: Prefeitura Municipal de Santos - Agravado: Antonio Carlos Betini - Agravado: Custodio Amaro Roge - Agravado: Ilza de Oliveira Joaquim - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - RECEBERAM O RECURSO COMO AGRAVO REGIMENTAL E NEGARAM PROVIME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1077 1437 Tedesco (OAB: 262136/SP) - Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP) Nº 0718927-27.2010.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - São Caetano do Sul - Agravante: Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul - Agravado: Terraplenagem São Caetano Ltda - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - RECEBERAM O REC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1077 1436 do Couto - Agravante: Rodrigo Alves Vicente - Agravante: Rodrigo Zabaglia - Agravante: Rogerio do Rego - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - RECEBERAM O RECURSO COMO AGRAVO REGIMENTAL E NEGARAM PROVIMENTO. V. U. - Advs: Marcos Roberto de Carvalho (OAB: 188033/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1071 1054 COMO AGRAVO REGIMENTAL E NEGARAM PROVIMENTO. V. U. - Advogado: João Batista Aragão Neto (OAB: 68757/SP) Advogado: Andreia Inacio Arrivette (OAB: 181382/SP) 0721041-36.2010.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - Santos - Relator: Des.: Presidente Da Seção De Direito Público Agravante: Prefeitura Municipal de Santos - Agravado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1071 1053 0718927-27.2010.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Presidente Da Seção De Direito Público - Agravante: Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul - Agravado: Terraplenagem São Caetano Ltda RECEBERAM O RECURSO COMO AGRAVO REGIMENTAL E NEGARAM PROVIMENTO. V. U. - Advogado: Nelson Santande

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1071 1052 188033/SP) - Advogado: Marcia Maria de Barros (OAB: 61692/SP) - Advogado: Otavio Augusto Moreira D Elia 0711401-09.2010.8.26.0000/50002 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Presidente Da Seção De Direito Público - Agravante: Ivan Ramos - Agravante: Agenor Galassi Filho - Agravante: Benicio Dutra Tine e Silva - Agra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 651 377 Nº 990.10.014960-1 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Agravado: Jose Atanasio Nunes - “1) PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 522 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL EM SUA NOVA REDAÇAO, PROCESSE-SE O RECURSO COMO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO EFEITO DEVOLUTIVO. 2) DEMONSTRE A AGRAVA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1071 1055 - Agravante: Emilson Donizete Pereira e Outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - RECEBERAM O RECURSO COMO AGRAVO REGIMENTAL E NEGARAM PROVIMENTO. V. U. - Advogado: Mauro Del Ciello - Advogado: Antonio Agostinho da Silva 1139621-83.2009.8.26.0000/50006 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Presidente Da Seç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 655 325 NO ARTIGO 526 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 3. FICA PREJUDICADA A INTIMAÇÃO DO AGRAVADO PARA RESPOSTA PORQUE AINDA NAO CITADO. INT. SAO PAULO, 08 DE FEVEREIRO DE 2010. - Magistrado(a) Francisco Olavo - Advs: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP) Nº 990.10.015801-5 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Prefeitura Mu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 655 326 CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597/SP) Nº 990.10.016712-0 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Agravado: Wilson Gil de Oliveira - Agravado: Albertina Monteiro de Oliveira - Agravado: C & K Empreendimentos Atibaia Ltda - DESPACHO DE FLS. 11: “ VISTOS. 1. PRESENTES OS REQUISITO