TJSP 07/11/2011 - Pág. 1054 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1071
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COMO AGRAVO REGIMENTAL E NEGARAM PROVIMENTO. V. U. - Advogado: João Batista Aragão Neto (OAB: 68757/SP) Advogado: Andreia Inacio Arrivette (OAB: 181382/SP)
0721041-36.2010.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - Santos - Relator: Des.: Presidente Da Seção De Direito Público Agravante: Prefeitura Municipal de Santos - Agravado: Antonio Carlos Betini - Agravado: Custodio Amaro Roge - Agravado: Ilza
de Oliveira Joaquim - Interessado: Caixa de Peculios e Pensoes dos Servidores Municipais de Santos Capep - RECEBERAM O
RECURSO COMO AGRAVO REGIMENTAL E NEGARAM PROVIMENTO. V. U. - Advogado: Renata Helcias de Souza Alexandre
Fernandes (OAB: 83197/SP) - Advogado: Marco Aurelio da Cruz Falci (OAB: 90104/SP) - Advogada: ROSELI DE ALMEIDA
FERNANDES SANTOS (OAB: 58353/SP)
0767312-40.2009.8.26.0000/50003 - Agravo Regimental - Santos - Relator: Des.: Presidente Da Seção De Direito Público
- Agravante: Prefeitura Municipal de Santos - Agravado: Maria do Carmo Pereira (aj) - RECEBERAM O RECURSO COMO
AGRAVO REGIMENTAL E NEGARAM PROVIMENTO. V. U. - Advogado: Renata Helcias de Souza Alexandre Fernandes Advogada: Milena Davi Lima (OAB: 174208/SP) - Advogado: Ecio Lescreck
0773927-46.2009.8.26.0000/50003 - Agravo Regimental - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Presidente Da Seção
De Direito Público - Agravante: Antonio Severino da Silva - Agravado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo RECEBERAM O RECURSO COMO AGRAVO REGIMENTAL E NEGARAM PROVIMENTO. V. U. - Advogado: Leila de Lorenzi
Fondevila - Advogado: Sueli da Silva Moreira
0774608-16.2009.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Presidente Da Seção De Direito Público
- Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Alexandre Sales dos Santos e Outros - RECEBERAM O RECURSO
COMO AGRAVO REGIMENTAL E NEGARAM PROVIMENTO. V. U. - Advogada: MARION SYLVIA DE LA ROCCA (OAB: 99284/
SP) - Advogado: EVANDRO FABIANI CAPANO (OAB: 130714/SP) - Advogado: FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB: 203901/
SP) - Advogado: Alvaro Theodor Herman Salem Caggiano (OAB: 237033/SP)
0793706-84.2009.8.26.0000/50005 - Agravo Regimental - Jaboticabal - Relator: Des.: Presidente Da Seção De Direito
Público - Agravante: Pedro Ribeiro de Andrade - Agravado: Prefeitura Municipal de Jaboticabal - Interessado: Seprem Serviço
de Previdencia Saude e Assistencia Municipal - RECEBERAM O RECURSO COMO AGRAVO REGIMENTAL E NEGARAM
PROVIMENTO. V. U. - Advogado: Elialba Francisca Antonia Daniel Carosio - Advogado: Carlos Alberto de Marco - Advogado:
Rita de Cassia Morano Candeloro
0796933-82.2009.8.26.0000/50003 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Presidente Da Seção De Direito Público
- Agravante: Roberto Carlos Nunes e Outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - RECEBERAM O RECURSO COMO
AGRAVO REGIMENTAL E NEGARAM PROVIMENTO. V. U. - Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior - Advogado: Hilda
Sabino Siemons
0797619-74.2009.8.26.0000/50004 - Agravo Regimental - Campinas - Relator: Des.: Presidente Da Seção De Direito Público
- Agravante: Sonia Marli Dias Barbieiro e Outros - Agravado: Prefeitura Municipal de Campinas - RECEBERAM O RECURSO
COMO AGRAVO REGIMENTAL E NEGARAM PROVIMENTO. V. U. - Advogado: Washington Eduardo Perozim - Advogado: Odair
Leal Serotini
0799305-04.2009.8.26.0000/50006 - Agravo Regimental - Santos - Relator: Des.: Presidente Da Seção De Direito Público Agravante: Adm Armazens Gerais Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Santos - RECEBERAM O RECURSO COMO AGRAVO
REGIMENTAL E NEGARAM PROVIMENTO. V. U. - Advogado: Fernanda Vaz Pacheco de Castro (OAB: 155882/SP) - Advogado:
Frederico Vaz Pacheco de Castro (OAB: 18275/SP) - Advogado: Everto Leandro Fiurst Gom (OAB: 255671/SP) - Advogada:
Flavia Marinho Costa de Oliveira (OAB: 139966/SP)
0799330-17.2009.8.26.0000/50004 - Agravo Regimental - Santo André - Relator: Des.: Presidente Da Seção De Direito
Público - Agravante: Evelise Suely Gonzalez (aj) - Agravado: Prefeitura Municipal de Santo Andre (e Outros) - Agravado: Camara
Municipal de Santo Andre - Agravado: Caixa de Pensoes dos Servidores Publicos Municipais de Santo Andre - RECEBERAM
O RECURSO COMO AGRAVO REGIMENTAL E NEGARAM PROVIMENTO. V. U. - Advogado: Juliana Francisca Lettiere (OAB:
145921/SP) - Advogado: Beverli Teresinha Jordao (OAB: 85269/SP) - Advogado: Joao Luiz de Siqueira (OAB: 126879/SP) Advogado: Marcia Elena Guerra Correia (OAB: 110747/SP) - Advogado: Mirtes Miguel da Silva (OAB: 78046/SP) - Advogado:
Ana Lucia Pires (OAB: 139573/SP)
0799524-51.2008.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Presidente Da Seção De Direito Público
- Agravante: Fabiano Chagas Caldeira - Agravante: Marcio Messias dos Santos - Agravante: Jorge Luiz Severo - Agravante:
Carlos Alberto Alvi - Agravante: Clodoaldo Jose Bento - Agravante: Jose Senivaldo Pereira de Menezes - Agravante: Marilange
Almeida Migliorati - Agravante: Gilberto Gonçalves de Souza - Agravante: Luciano Marques da Silva - Agravante: Issac Lopes
- Agravante: Jose Rodrigues - Agravante: Lucio da Silva Seramiao - Agravante: Antonio Marcos Gregoletto - Agravante: Edmar
Campos Luca - Agravante: Helio Lincoln de Oliveira - Agravante: Ricardo Luis Teixeira de Almeida - Agravante: Jocinei Pinheiro
Canguçu - Agravante: Claudia Mamede - Agravante: Anderson Roberto Fonseca Bueno - Agravante: Noeliton Mariano Chagas
- Agravante: Joao Carlos Alba - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - RECEBERAM O RECURSO COMO AGRAVO
REGIMENTAL E NEGARAM PROVIMENTO. V. U. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogado: Dulce Myriam C
F Hibide Claver (OAB: 118447/SP)
0801158-48.2009.8.26.0000/50004 - Agravo Regimental - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Presidente Da Seção
De Direito Público - Agravante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Agravado: Consuelita Santos Freitas RECEBERAM O RECURSO COMO AGRAVO REGIMENTAL E NEGARAM PROVIMENTO. V. U. - Advogado: Ana Maria Wandeur
(OAB: 131121/SP) - Advogada: Sueli da Silva Moreira (OAB: 147376/SP) - Advogado: Leila de Lorenzi Fondevila (OAB: 121819/
SP) - Advogado: Rene Lauriano da Silva (OAB: 216667/SP) - Advogado: Simone Ferraz de Arruda (OAB: 201753/SP)
0803685-70.2009.8.26.0000/50002 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Presidente Da Seção De Direito Público
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º