Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3020 stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3571 3411 Previdência - Spprev - Recorrido: Osvaldo Vítolo - Magistrado(a) Marcus Frazão Frota - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - POLICIAL MILITAR - ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PARA INATIVIDADE - INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 13.954/19 - TESE FIXADA NO TEMA Nº 1177 DO STF - SUSPENSÃO DO PROCESSO - DESCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3541 3240 que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Ollizes Sidney Rodrigues da Silva (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2176 o Acórdão. V.U. - JUÍZO DE ADEQUAÇÃO. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 1.040, II, DO CPC. RESP. Nº 1.492.221/PR, TEMA Nº 905, DO STJ (DJE 30/10/2019), E RE Nº 870.747/SE, TEMA Nº 810 DO STF DJE 20/11/2017). JULGADO QUE SE AFASTA DO ENTENDIMENTO DAS CORTES SUPERIORES, POIS ESTABELECEU A INDEXAÇÃO PELA TABELA PRÁ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 3574 SÚMULA 162 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DEVENDO SER PELO IPCA-E ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO. APÓS (SÚMULA 188 DO STJ), DEVEM SER APLICADOS AOS MESMOS SOMENTE JUROS DE MORA PELOS QUAIS A FAZENDA PÚBLICA REMUNERA SEU CRÉDITO TRIBUTÁRIO (NO CASO TAXA SELIC). OS JUROS MORATÓRIOS SÃO DEVIDOS NA FORMA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 6546 Nº 0125582-69.2007.8.26.0000 (994.07.125582-1) - Processo Físico - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Luiz Antonio da Motta Ribeiro Apelado: Alexandre Mensato de Oliveira - Apelado: Joao Roberto Francisco - Apelado: Luiz Mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2859 3947 adicional de qualificação apenas sobre o vencimento padrão, incluindo-se apenas os décimos constitucionais efetivamente incorporados ao cargo. - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO. PAGAMENTO RETROATIVO. BASE DE CÁLCULO VENCIMENTOS BRUTOS. RECURSO DA FESP IMPROVIDO. DIVERGÊNCIA DO VOTO COM ACÓRDÃO ORIUNDO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2228 1114 apurado quando liquidado o julgado, nos termos do artigo 85, parágrafo quarto, do CPC. Pela sua sucumbência, em relação à CPFL, arcará a parte requerente com verba honorária, que fixo em dois mil reais, com base no artigo 85, parágrafo oitavo, do CPC.Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Trib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2198 1049 apresentação de contestação no prazo de trinta dias. - ADV: THAIS MARQUES DA SILVA (OAB 240899/SP) Processo 1018564-17.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Gratificação de Incentivo - Francisca Benedita dos Santos À réplica. - ADV: THAIS MARQUES DA SILVA (OAB 240899/SP) Processo 1018609-55.2015.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 3020 Hecaplast Indústria e Comercio Ltda - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tania Mara Ahualli - Acolheram os embargos declaratórios, sem efeitos infringentes. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIMENTO SEM EFEITOS INFRINGENTES ESCLARECIMENTO QUANTO A ERRO DE FATO OS ACRÉSCIMOS FINANCEIROS DECORRENTES DE CONVÊNIO DE