Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2190 2425 Nº 0000253-59.2014.8.26.0531 - Processo Físico - Apelação - Santa Adélia - Apelante: Edivaldo dos Santos (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. ATOS ADMINISTRATIVOS. PRETENSÃO DE REFORMA DA SENTENÇA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2198 1050 Processo 1019705-71.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Mario Antonio Vieira Moutela - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO para declarar a inexistência de relação jurídico-tributária entre requerente e requerida no tocante a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1656 866 FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 129404/SP), RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES (OAB 83197/SP) Processo 0016160-88.2008.8.26.0562 (562.01.2008.016160) - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções Companhia de Engenharia de Trafego de Santos Cet Santos - Defiro o prazo de trinta dias. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1736 855 ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP) Processo 0006545-11.2007.8.26.0562 (562.01.2007.006545) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Lc Truck Transportes e Serviços Ltda - Ante a anuência da FESP, proceda-se o desbloqueio do veículo. R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1507 810 Processo 0010355-18.2012.8.26.0562 (562.01.2012.010355) - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções Companhia de Engenharia de Trafego de Santos Cet Santos - Jose Aristides Bigarani - Expeça-se mandado de levantamento em favor da CET do valor indicado às fls. 133. - “Retirar mandado de levantam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2797 2527 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2496 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nova Odessa - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Ober S/A Industria e Comércio - Recurso da autora provido Recurso fazendário prejudicado. V.U - Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1124 Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - PAULO CESAR DA SILVA X DIRETOR TECNICO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE DRS IV - Recebo o recurso da FESP de fls. como apelação no seu efeito único. Às contrarrazões. Vindo, remeta-se os autos ao E.Tribunal de Justiça. Santos, D.S. - ADV MARIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2091 2053 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 74,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 3029 SERVIDORES, O QUE, ALIÁS, SERIA DE TODO INADMISSÍVEL EM NOSSO SISTEMA JURÍDICO-LEGAL E QUE TEM COMO UM DE SEUS PILARES O PRINCÍPIO DA ISONOMIA E IGUALDADE ENTENDIMENTO JÁ PACIFICADO E SUMULADO POR ESTA CORTE NÃO APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL Nº 11.960/09 AO CÁLCULO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC